Pelo terceiro ano seguido, a oposição ao governador Beto Richa (PSDB) não se dará na figura de um diminuto grupo de deputados na Assembleia Legislativa. Representante dos mais de 100 mil professores e funcionários das escolas estaduais, a APP-Sindicato foi à Justiça contra mudanças para a categoria anunciadas pelo Executivo, ocupou o prédio da Secretaria da Educação (Seed) e pode declarar greve antes mesmo do início do ano letivo. E a resposta do governo será à altura: não haverá recuo nas medidas, outras mais deverão ocorrer e faltas de grevistas serão descontadas do salário. É a Batalha do Centro Cívico em seus mais recentes desdobramentos.
Na semana passada, a Seed editou uma resolução de 59 artigos reduzindo a hora-atividade – período fora da sala destinado ao planejamento de aulas – e alterando critérios para definir quem assume as aulas extraordinárias, que são as que sobram após a distribuição entre os professores efetivos. Para “priorizar os docentes mais assíduos no trabalho”, não terão direito a essas aulas extras quem somou 30 dias ou mais de afastamento nos últimos três meses de 2016.
Diante do anúncio, a APP ingressou nesta semana na Justiça para barrar as mudanças. E na quinta-feira (26) de manhã, dezenas de professores tomaram a sede da secretaria em Curitiba e só saíram de lá após um mandado de reintegração de posse, no início da noite. “Essa linha de desvalorização do servidor público vem se fortalecendo nos últimos anos, especialmente contra a educação. Jamais esperaríamos medidas retirando direitos dessa forma ilegal, injusta e cruel”, afirma Hermes Leão, presidente do sindicato.
Do lado do Executivo, porém, a alegação é que o Estado não suporta os 65 mil pedidos de licenças de 2016. Também argumenta-se que a relação atual de 13 horas/aula por 7 horas/atividade passará para 12h30 em sala e 7h30 para planejamento do trabalho, portanto ainda dentro do um terço de hora-atividade exigido pela legislação. Como consequência, haverá menos contratações de professores temporários e, portanto, economia para os cofres estaduais – fala-se em até R$ 800 milhões por ano.
“Essas foram decisões tomadas em conjunto pelos seis secretários que formam o Comitê de Política Salarial. Nada é feito sem planejar e debater muito. Não existe nenhuma possibilidade de recuo. São mudanças benéficas para a educação e o povo do Paraná, com a quais os chefes de núcleo e os diretores de escolas concordam”, diz o chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni. Questionado sobre como o governo lidará com uma eventual greve dos professores, o tucano disse que faltas serão descontadas do salário dos docentes que paralisarem as atividades.