Pesquisa escolar leva a ação judicial

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Trinta e oito alunos do ensino médio do Colégio Estadual João XXIII, de Janiópolis, na Região Centro-Oeste do estado, descobriram por meio de um projeto escolar que um terreno da prefeitura havia sido cedido a uma auto-escola e que as contas de água, luz e esgoto da empresa estavam sendo pagas com dinheiro público.

Após a conclusão da pesquisa, os resultados foram encaminhados ao Ministério Público, que abriu inquérito civil para apurar os fatos. No último dia 15, a Promotoria de Justiça de Campo Mourão entrou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o atual prefeito Jair Detofol (PPS) e o ex-administrador do município Avelino Bortolini (PR). A ação foi baseada na denúncia divulgada pelo trabalho escolar.

A idéia do trabalho teria iniciado em setembro de 2001 durante um debate em sala de aula. "O professor e mentor do projeto João Roberto Barros Freire incentivou o trabalho para que os alunos conhecessem os direitos e deveres do cidadão", lembra a ex-aluna Andréia Aparecida Teixeira, de 23 anos, que na época tinha 16 anos. "Foi um trabalho de um mês de pesquisa em livros e na internet", conta Andréia.

A ex-aluna Tatiane Cristina dos Santos, de 22 anos, e que na época tinha 15 anos, recorda apenas do tema e do professor orientador. "O professor Freire debatia o resultado da pesquisa e reformulava as perguntas que seriam feitas durante a audiência pública", conta Tatiane que ficou perplexa ao saber da ação civil pública baseada na pesquisa escolar.

O professor Barros Freire, apontado como o mentor do projeto, disse não se lembrar da pesquisa. "Meu nome foi usado nesse projeto. Não tenho motivo para mentir, mas não me lembro da pesquisa", argumentou o professor, que, além de apoiar a candidatura de Detofol à reeleição, tem um irmão disputando uma cadeira da Câmara de Janiópolis.

Já a professora Sirlei Pereira Guimarães, de 39 anos, que teria participado como colaboradora, apenas lembrou-se da pesquisa após ter acesso ao trabalho. "Lembro vagamente pelo que os alunos contaram", diz Sirlei, que é esposa do ex-prefeito Julio Guimarães, candidato a mais um mandato.

O ex-prefeito Avelino Bortolini além de afirmar que não realizou pagamento de despesas da empresa com dinheiro público, disse não lembrar se houve licitação para a cessão do terreno da prefeitura à auto-escola. "Já se passaram sete anos. Na época o município não possuía uma auto-escola e a instalação da empresa foi benéfica a comunidade". O atual prefeito, Jair Detofol, foi procurado, mas não foi localizado.

Para o Promotor de Justiça Marcos José Porto Soares houve desvio de finalidade do bem público e dano ao erário. Conforme o MP, uma eventual condenação por improbidade pode resultar em sanções como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e multa. O Centro de Formação de Condutores Souza Ltda, que teria sido beneficiada, não atua mais na cidade. No local funciona uma academia de ginástica.