Petistas criticam Joaquim Barbosa e oposição exalta legado

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O clima de embate eleitoral no Congresso se refletiu nesta quinta-feira (29) nas repercussões de governistas e oposicionistas sobre o anúncio do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de que vai se aposentar.

Entre os membros do PT, a notícia não causou lamentos. Barbosa é considerado o principal responsável pelas condenações de membros do partido na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. O líder da legenda no Senado, Humberto Costa (PE), divulgou declaração na qual relaciona a aposentadoria prematura do ministro a um possível "isolamento", provocado por suas posições controversas na Corte.

"Sempre respeitei as posições tomadas por Joaquim Barbosa. Com o PT, no entanto, penso que ele agiu com um rigor que não teve em relação a outros partidos em fatos importantes na política brasileira, como o mensalão mineiro do PSDB, o mensalão do DEM e o escândalo do metrô de São Paulo. Essa forma passional com que às vezes exercia suas posições no Judiciário, levou-o, como presidente do STF, a afrontar jurisprudências pacificadas e a própria tradição jurídica da Suprema Corte brasileira. A mais recente delas, com a negativa do direito ao trabalho a apenados no regime semi-aberto, hoje estendida a mais de 77 mil pessoas em todo o país. Nesse sentido, acredito que Joaquim Barbosa acabou isolado do mundo jurídico, em razão de suas próprias posições", disse.

Na Câmara, o líder do PT, deputado Vicentinho Alves (SP), disse que não "partilhará da festa" que algumas pessoas estariam fazendo com a saída de Barbosa. "Em que pese já saber que tem gente fazendo festa, gente do mundo jurídico mesmo, amigos dele, eu não entro nessa. Eu acho que é uma saída que nós encaramos como natural, não temos mais o que dizer da saída de um servidor público, um ministro, como qualquer outro que queira sair", disse.

Apesar disso, o deputado não poupou críticas ao ministro no que diz respeito à sua atuação como juiz, e cogitou que Barbosa esteja se aposentando prematuramente para se candidatar a algum cargo eletivo. "Se essa saída dele for com o objetivo de sair candidato a alguma coisa, desmorona toda uma tese de que ele não teve influência política no julgamento da Ação Penal 470. Mostra todo o procedimento de ódio, politizado, se confirmar aquilo que nós desconfiávamos. Tomara que não seja isso", disse.

Já o senador oposicionista Álvaro Dias (PSDB-PR) considerou que apenas "moradores da Papuda" estarão comemorando a saída do ministro do STF. Para ele, Barbosa deixa uma marca de "coragem" como magistrado. "Sobretudo como relator do mensalão ele deixa um legado de coragem e de dignidade, de enfrentamento. É uma ruptura com um estado de leniência que provocava sempre indignação no povo brasileiro. Demorou muito tempo para a população do país ver na cadeia alguns líderes nacionais. É possível que hoje alguns moradores da [Penitenciária da] Papuda estejam comemorando, mas certamente o país não comemora ver Joaquim Barbosa fora do Supremo Tribunal Federal", disse, em referência aos condenados do mensalão.