A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF) realizam, nesta terça-feira (16), a operação Persona contra empresas e funcionários acusados de praticar crimes no comércio exterior. Foram expedidos pelo menos 40 mandados de prisão e 93 de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Pelos cálculos da PF, o grupo teria importado, de forma fraudulenta, cerca de US$ 500 milhões em cinco anos.
Os investigados são suspeitos de importar produtos de empresas de fachada para sonegar impostos. O objetivo da operação é desarticular um suposto esquema fraudulento de comércio exterior, criado por empresários brasileiros para beneficiar empresa multinacional americana, líder no segmento de serviços e equipamentos de alta tecnologia para redes corporativas, internet e telecomunicações.
Cerca de 650 agentes das instituições envolvidas cumprem os mandados, expedidos pela Justiça Federal de São Paulo, desde o início da manhã desta terça-feira.
O suposto esquema vem sendo investigado há dois anos. A PF, a Receita e o MPF concluíram que a organização criminosa praticava fraudes em importações, ocultação de patrimônio, contrabando, sonegação fiscal, falsidade ideológica, uso de documento falso, evasão de divisas e corrupção ativa e passiva.
Off-shores
Segundo nota oficial divulgada pela PF, as investigações apontaram que as empresas suspeitas usavam off-shores sediadas em paraísos fiscais -- Panamá, Bahamas e Ilhas Virgens Britânicas -- composta por sócios de baixo poder aquisitivo.
No documento, a PF informa que as importações eram solicitadas pelo cliente final junto à multinacional, possibilitando a redução de tributos, quebra de cadeia de imposto sobre produtos industrializados (IPI), burla aos controles exercidos pela Aduana brasileira e outros mecanismos ilegais.
Ainda segundo a nota, era possível fazer a ocultação da participação do real importador, do solicitante e dos reais beneficiários.
Notas falsas
A PF informou que eram realizadas ainda operações comerciais simuladas, com uso de notas fiscais falsas ou inexistentes. Com isso, o custo das importações era reduzido e atingia até 100% do valor das mercadorias.
Ainda de acordo com a nota da PF, dirigentes brasileiros da multinacional americana e de sua distribuidora em São Paulo estão na cadeia de importação. Com o esquema, eles conseguem abastecer o mercado nacional com seus produtos sem industrializá-los e sem participar pelo processo formal de importação. Segundo o comunicado oficial, um renomado escritório da advocacia especializado em direito internacional e financeiro, com sede no Panamá e grande atuação em operações irregulares na América Latina, atua na criação e administração das empresas off-shores.
Crime organizado
Em Mato Grosso, a Polícia Federal prendeu uma pessoa ligada ao ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro durante uma operação realizada nesta terça-feira. Ela é suspeita de formação de quadrilha e corrupção ativa. Dois delegados também foram detidos. Ao todo, devem ser cumpridos 17 mandados de prisão.
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