Planalto desiste de 100% dos royalties para a educação

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O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, admitiu ontem oficialmente que o governo federal desistiu de tentar mudar na Câmara dos Deputados o projeto de lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O Planalto defendia 100% para o ensino público, mas a proposta modificada já havia sido aprovada na Câmara, em uma primeira votação, e também no Senado. A proposta ainda tem de passar por mais uma votação dos deputados – a apreciação estava marcada para ontem, mas até o fechamento da edição não havia ocorrido.

Apesar de ceder na questão dos royalties, o Planalto trabalhava ontem para adiar a votação em função de outro ponto do projeto que poderia ser modificado: a destinação de todos os recursos do Fundo Social do Pré-Sal para educação e saúde, tal qual os royalties. A proposta original do governo é de que apenas os rendimentos do fundo sejam destinados às duas áreas.

Poupança

Os ministros Mercadante e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) defenderam que é preciso manter o caráter de poupança do fundo. O Planalto aceitou que metade dos recursos da União com o pré-sal, referentes a contratos anteriores a 2013, sejam destinados à educação. O restante vai para o Fundo Social, cujos rendimentos serão repartidos em 25% para a saúde e 75% para o ensino público.

A previsão do governo é que a educação receba imediatamente R$ 2 bilhões dos poços do pré-sal já em exploração. Outros R$ 2 bilhões irão para o Fundo Social, cujos rendimentos serão aplicados em educação e saúde.