Planalto enfrenta novo teste de fidelidade no Congresso

• 0

O governo federal venceu a batalha pela aprovação da Medida Provisória (MP) dos Portos há 12 dias, mas não conseguiu afastar o clima de guerra no Congresso Nacional. Mais duas MPs editadas pela presidente Dilma Rousseff correm contra o tempo e têm até a próxima segunda-feira para serem aprovadas antes de perder a validade. As votações são um novo teste de fidelidade na relação entre Palácio do Planalto e os partidos da base aliada no Legislativo.

Ontem, o plenário da Câmara dos Deputados retomou a apreciação das MPs 601/2012, que amplia a desoneração da folha de pagamento, e a 605/2013, que permite a compensação de descontos concedidos pelo governo em janeiro para viabilizar a redução na tarifa de luz. Sem quórum, a votação não foi finalizada. Haverá hoje uma nova tentativa de fechar um acordo para concluir a análise das MPs e enviar as matérias ao Senado.

"Chega de desrespeito ao Parlamento. Não dá mais para gastarmos todo o nosso tempo apenas pautados pelas MPs do governo", justificou o deputado paranaense Abelardo Lupion (DEM). Segundo ele, seu partido só vai desistir de obstruir a votação de MPs quando a direção da Casa aceitar colocar em votação pelo menos a mesma proporção de projetos originários do Legislativo.

Se passarem pela Câmara, as medidas vão sofrer com novas turbulências no Senado. Ao aceitar votar a MP dos Portos com menos de 24 horas de prazo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que no futuro só receberia MPs que pudessem ser apreciadas dentro de um período mínimo de sete dias. Em respeito à regra, as duas propostas precisariam ter sido aprovadas até ontem pela Câmara.

Conjunção de problemas

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado paranaense Alex Canziani (PTB) diz que há uma "conjunção de problemas" nas atuais votações de interesse do Executivo. O primeiro é a continuação do mal-estar provocado pela aprovação da MP dos Portos. Em seguida, segundo ele, há a apreensão dos parlamentares quanto ao empenho de emendas e o calendário difícil, que deve esvaziar Brasília nesta semana por causa do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira.

"Todos sabem que este é o grande ano do mandato para conseguir a liberação de recursos", diz Canziani. "O problema é que até agora não saiu nenhum lote de emendas, coisa que em abril do ano passado já tinha acontecido." A situação piorou com o contingenciamento de R$ 15,6 bilhões nas emendas, anunciado pelo governo na semana passada.

O deputado diz que a sequência de votações com prazo apertado tem contribuído para "aflorar" as reclamações dos deputados da base. "Aí crescem as conversas de sempre. Cada um repete que poderia ser mais bem atendido, que teve nomeações que não saíram, que as emendas não são pagas."