Planalto pede corte de R$ 3 bilhões no orçamento

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O Ministério do Planejamento recomendou um corte de R$ 3 bilhões nos gastos do Executivo em 2011 à relatora do orçamento da União, senadora Serys Slhes­­­sarenko (PT-MT). O valor ficou abaixo do que o ministro do Planejamento, Paulo Ber­­­nardo, havia informado na se­­­mana passada, quando disse que iria encaminhar ao Con­­­gres­­so Nacional uma sugestão de corte de R$ 8 bilhões.

O corte de R$ 3 bilhões servirá, na prática, apenas como um freio aos gastos extras aprovados na Comissão Mista de Orça­­­mento, já que foram aprovadas emendas parlamentares au­­­men­­tando as dotações originais enviadas pelo governo.

"O ministro mandou o corte de R$ 3 bilhões e a gente aceitou. Não vamos perguntar por que não foi de R$ 8 bilhões. Felizmente não foi tão alto quanto a expectativa criada. E quanto menor, melhor", afirmou Serys.

A intenção é promover cortes de dois tipos: o primeiro será na proposta original do governo e o segundo, nos gastos que seriam feitos com a receita extra de R$ 22,4 bilhões encontrada pelo relator de receitas, Bruno Araujo (PSDB-PE). O pedido é para que Serys não gaste toda a receita extra.

Serys disse que o corte de R$ 500 milhões na Educação já será "contrabalançado" pela aprovação de emendas parlamentares aprovadas em favor do Ministèrio da Educação (MEC), mas claro que isso não quer dizer que o recurso irá para a mesma área cortada. "Exis­­te a contrapartida do parlamento na forma de emendas. Estava fazendo algumas contas e o que o Congresso está oferecendo não vai tornar esse corte tão doloroso."

A senadora disse ainda que o corte no MEC é "muito pequeno" em relação ao tamanho do orçamento da pasta. Dentro do acordo político com o governo para aprovar o orçamento da União de 2011 até o dia 22, a Co­­­missão fará "ajustes" com base nesse indicativo do Pla­­nejamento.

Perguntada se o governo não havia tentado "assustar" o Congresso quando disse que mandaria um corte de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões, Serys foi conciliadora: "Não era para fazer fantasma, o governo estava tentando chegar a um corte mínimo que era necessário".

A petista confirmou ainda que, como relatora, destinou mais R$ 1,05 bilhão para a área da Saúde – para procedimentos de média e alta complexidade. O Rio de Janeiro conseguiu, dentro desse universo, mais R$ 12,07 milhões. "A planilha de R$ 3 bilhões abrange todos os órgãos, sendo R$ 500 milhões na Educação, mas é um corte de 1% no seu orçamento. E existe, digamos assim, a ‘contrapartida’ das emendas, que já foram apro­­­­vadas para a Educação [e os outros órgãos]."

A relatora acrescentou que reduziu a verba para a Copa do Mundo de 2014 de R$ 900 mi­­­lhões para R$ 360 milhões.

Em relação ao salário mínimo, foi mantida aumento dos atuais R$ 510 para R$ 540. A previsão do governo para o crescimento da economia ficou em torno de 5,5%, com uma inflação de 4,5%.