A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (8) a prefeitos, no Palácio do Planalto, que os cortes no orçamento de 2015 serão grandes e que os municípios devem se preparar para a redução de recursos do governo federal. A declaração foi dada pelo presidente da Frente Nacional de Prefeitos e prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT).
“A presidenta disse que temos que nos preparar. O Brasil de 2015 tem que ser olhado com muita atenção em função da contingência internacional, do momento que o Brasil atravessa e que certamente o contingenciamento será grande”, disse Fortunati após o encontro, que durou quase três horas.
Na reunião, os prefeitos apresentaram as demandas dos municípios e ouviram de Dilma que o governo federal está aberto ao diálogo com as prefeituras. Segundo Fortunati, essas reuniões deverão se repetir periodicamente.
Um dos pontos discutidos foi a renegociação da dívida de estados e municípios com a União. De acordo com Fortunati, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pediu prazo de 15 dias para que o governo consiga um acordo no Congresso sobre o projeto que altera o indexador da dívida. A lei foi sancionada pela presidente, mas ainda não foi regulamentada. Um projeto em tramitação no Senado quer retirar a necessidade de regulamentação e fazer a lei entrar em vigor. A votação da proposta foi adiada nesta terça (7), mas pode voltar à pauta ainda esta semana.
Segundo Fortunati, Levy concordou que os municípios devem recorrer à Justiça pela renegociação da dívida caso não haja acordo sobre a regulamentação da lei que muda o indexador dos débitos.
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