Planalto quer flexibilizar fiscalização de obras

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Brasília - O Palácio do Planalto quer rever os critérios utilizados atualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para determinar a paralisação de obras públicas. Apesar de negar que o governo esteja se articulando no sentido de neutralizar as auditorias do tribunal, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou ontem que a suspensão de obras com base apenas em indícios de irregularidade é "frágil" e defendeu a busca de um "caminho do meio", que garanta a autonomia das fiscalizações e a manutenção dos investimentos.

Dilma citou inclusive uma declaração do governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), para justificar sua proposta. Requião, segundo ela, havia sugerido que seja dado às obras o mesmo tratamento aos cidadãos: ninguém é condenado até que se prove a culpa. Para ela, não se deveria interromper as obras com base apenas em indícios de problemas.

"Indício de irregularidade é uma coisa frágil; o que a gente deve encontrar é o caminho do meio", ponderou a ministra. Na semana passada, o TCU determinou a paralisação de 41 obras federais, das quais 13 pertencentes ao PAC. De acordo com a ministra, os argumentos apresentados para a suspensão de oito obras não se justificavam. "Não estou querendo polemizar a função fiscalizadora do TCU, mas temos de discutir em que condições (são determinadas essas paralisações)", afirmou Dilma. Apontada como gerente do PAC, Dilma tem no programa de obras uma de suas plataformas eleitorais para as eleições de 2010.

Dilma negou, porém, que o governo esteja trabalhando nos bastidores com o intuito de neutralizar as auditorias conduzidas pelo TCU. Na quarta-feira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, havia defendido que os projetos do pré-sal, da Copa e da Olimpíada deveriam ter "regras próprias", o que garantiria rapidez nas obras. "Não estamos falando de mexer na lei", disse a ministra.

Segundo ela, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, os empresários pediram que fosse criado um grupo de trabalho para discutir os "procedimentos" que levam à suspensão de obras. "Não se falou em suspensão de auditorias", acrescentou.

Mesmo evitando uma confrontação direta com o TCU, Dilma buscou destacar os custos envolvidos na suspensão de obras em andamento. "Parar obra tem conse­­quên­­­­cia, tem custo", disse.

Enquanto as discussões sobre os atuais procedimentos de fiscalização do TCU não andam, o governo já prepara o PAC da Copa e da Olimpíada como alternativa para blindar as obras que terão de ser feitas no país para a realização das duas competições. "Há uma série de obras que tem de ser previstas e executadas, até porque o grau de importância da Olimpíada, como todos nós sabemos, é um significado histórico", afirmou.