Contra a emancipação
"Não" lidera as pesquisas
Na guerra de números e teses sobre o plebiscito de divisão do Pará, quem leva vantagem até agora é o "não". A última pesquisa publicada pelo Datafolha, no dia 25, mostrou que 62% dos eleitores eram contra a criação de Carajás, 31% a favor e 7% não souberam responder. Quanto a Tapajós, 61% eram contra, 30% a favor e 9% não sabiam. Independentemente do resultado, defensores dos dois lados defendem que a disputa sirva ao menos como uma reflexão a respeito da identidade paraense. "Será uma oportunidade de reconhecer nossas diferenças", diz o professor o professor de Ciências Sociais e Políticas Roberto Ribeiro Corrêa, da Universidade Federal do Pará. (AG)
Famosos embalam campanhas do "sim" e do "não" à separação
Artistas nascidos no Pará e personalidades de fora do estado interessadas na questão (seja por ideologia ou dinheiro) têm embalado as campanhas do plebiscito para dividir o estado. O time do "não" à emancipação de Tapajós e Carajás tem mais estrelas tais como as cantoras Fafá de Belém e Leila Pinheiro, a atriz Dira Paes e o jogador de futebol Paulo Henrique Ganso, do Santos. Pelo "sim", o craque está nos bastidores: o marqueteiro político baiano Duda Mendonça, responsável pela eleição de Lula em 2002. Mendonça é dono de terras na região do Carajás.
Se todas as propostas de criação de estados ou territórios discutidas no Congresso Nacional durante as últimas duas décadas tivessem sido aprovadas, o Brasil seria hoje um país com 47 unidades na federação 20 a mais que o número atual, três a menos que os Estados Unidos. O crescimento transbordaria por todos os lados. A União (ou seja, todos os brasileiros) gastaria cerca de R$ 20 bilhões a mais por ano só com a manutenção das novas estruturas públicas. Em Brasília, as cadeiras do Senado aumentariam de 81 para até 141.
Cinco desses projetos ficaram pelo caminho, como a criação do estado do Iguaçu, no Oeste do Paraná e de Santa Catarina. Dentre os demais que sobreviveram às gavetas do Congresso Nacional, o mais próximo de virar realidade é sobre a divisão do Pará. No próximo dia 11, domingo da semana que vem, os eleitores paraenses vão às urnas para decidir sobre o possível desmembramento do estado em três Pará, Carajás e Tapajós.
Será a primeira vez que uma decisão do gênero ocorrerá por consulta popular. As últimas vezes que o Brasil foi dividido foram em 1977, quando Mato Grosso do Sul emancipou-se do Mato Grosso, e em 1988, quando Tocantins foi separado de Goiás ambos os casos por iniciativa do Poder Executivo.
Além dos custos para o governo federal, as propostas de separação quase sempre enfrentam resistências entre congressistas dos estados a serem divididos. Por isso todos os fatores envolvidos na decisão paraense vão funcionar como uma espécie de laboratório para os demais 13 projetos de divisões ainda em tramitação no Congresso. De um lado, há os interesses (e despesas) de todos os brasileiros e daqueles que perderiam com as mudanças. Do outro, as demandas particulares de quem deseja a separação.
Estado sem Estado
"É fato que na região de Carajás não há uma presença satisfatória do Estado. O plebiscito é uma tentativa de se criar um fato político para chamar atenção a este problema", diz o professor-doutor Perci Coelho de Souza, do curso de Serviço Social da Universidade de Brasília. Estudioso das políticas sociais no Sul do Pará, ele compara a área a um "barril de pólvora", marcado pela segregação entre ricos e pobres que vivem sobre o território mais importante para a mineração brasileira.
A simples separação, entretanto, não significará uma distribuição melhor da riqueza. Na tripartição do Pará, Tapajós ficaria com 59% da área atual, mas apenas 11% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado. O Pará, que ficaria com apenas 17% das terras, manteria 56% do PIB. Sobrariam 24% do território e 33% das riquezas para Carajás.
"Estamos mostrando que Belém não perde nada, pelo contrário, só ganha", afirma Edivaldo Silva Bernardo, que é coordenador da frente favorável à separação de Carajás. A inspiração dos defensores da divisão é a criação de Tocantins, que ao mesmo tempo que atraiu investimentos e modernização para o novo estado, fez com que Goiás saltasse da 14.ª para a 9.ª posição no PIB entre os estados brasileiros.
Déficit por conta da União
Do outro lado, estudos do economista Rogério Boueri, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), estimam que o gasto médio anual com a criação de um novo estado seria de R$ 955 milhões anuais. Boueri fez as contas sobre Carajás e Tapajós e previu que eles seriam ainda mais caros custariam R$ 3,6 bilhões e R$ 1,9 bilhão, respectivamente. O problema é que, comparado com as estimativas de arrecadação, o primeiro teria um déficit anual de R$ 1 bilhão e o segundo, de R$ 864 milhões.
Boueri detalhou em artigo publicado em junho pelo Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial que essas diferenças teriam de ser cobertas "provavelmente, para não dizer inevitavelmente, pela União". Para o professor de Ciências Sociais e Políticas Roberto Ribeiro Corrêa, da Universidade Federal do Pará (UFPA), o déficit desencadearia um cenário sombrio de guerra fiscal, "com resultados danosos para a economia e para a empregabilidade".
Serviço:
O voto no plebiscito do próximo dia 11 é obrigatório para todos os 4,6 milhões de eleitores paraenses. Os que estiverem ausentes do estado precisam se justificar à Justiça Eleitoral. Mais informações no site www.tse.jus.br.
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