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Inscrições para ouvidor começam na segunda-feira (3)

As inscrições para o cargo de ouvidor de Curitiba começam na próxima segunda (1º.) e terminam na quarta-feira (3). Não há um requisito básico para o exercício da atividade, mas exige-se que o candidato tenha notório conhecimento de administração pública e que possua idoneidade moral e reputação ilibada.

Todos os candidatos aptos terão oportunidade de se pronunciar por dez minutos perante a comissão eleitoral e expor a comprovação dos requisitos ao cargo. A sessão dos pronunciamentos está prevista para o dia 5 de dezembro. Após análise dos critérios para concorrer à lista tríplice, será realizada votação aberta. Cada membro da comissão irá votar em três candidatos, sendo escolhidos os três mais votados. A definição do ouvidor será feita pelos vereadores. A perspectiva da Câmara Municipal é de que o nome do primeiro ouvidor da capital seja conhecido ainda neste ano.

A ouvidoria foi criada pela lei em 2013. O ouvidor terá como atribuição realizar o controle da administração pública e receber as sugestões, críticas e elogios da população. O mandato do ouvidor será de dois anos, sendo permitida uma única eleição consecutiva. Ele terá remuneração no mesmo valor do subsídio estabelecido para os secretários municipais, que é de cerca de R$ 16 mil.

As três entidades que irão representar a sociedade civil no processo de escolha do primeiro ouvidor de Curitiba foram eleitas nesta sexta-feira (28), em votação aberta ocorrida na Câmara Municipal. No total, 57 das 86 associações que se inscreveram para participar do processo compareceram ao ato, do qual saíram eleitos o Sindicato das Classes Policiais Civis do Estado do Paraná (Sinclapol), a Federação Comunitária das Associações de Moradores de Curitiba e Região Metropolitana (Femoclam), e a União das Associações de Moradores e Clubes de Mães (Uamcebes). Apesar do clima tranquilo, a votação ocorreu sob a contestação discreta de muitos participantes, que acusaram conchavos organizados antes mesmo do início do processo.

As entidades escolhidas nesta sexta irão compor a comissão eleitoral que vai definir os três candidatos finais que disputarão o cargo de ouvidor. Além dos representantes da sociedade civil, também formam a comissão integrantes do Executivo Municipal (os secretários municipais Valfrido Eduardo Prado e Roseli Isidoro, e o procurador Joel Macedo Soares Pereira Neto) e os vereadores Pier Petruzziello (PTB), Serginho do Posto (PSDB) e Cristiano Santos (PV), que representam o Legislativo de Curitiba.

Entre as associações participantes, a Femoclam foi a mais votada, com 46 indicações. A Uamcebes obteve 41 votos, e o Sinclapol, 37. Quatro grupos inscritos foram impugnados por se tratarem de conselhos profissionais, que, no entendimento da Câmara, são autarquias federais e, por isso, não preencheram os requisitos estabelecidos.

Carta marcada

Entre um voto e outro, participantes de algumas entidades presentes reclamavam das indicações. Muitos questionaram o caráter democrático do processo. Na opinião deles, as diversas associações "menores" agregadas ao processo foram "convidadas" a participarem do pleito por entidades de maior peso. "Eu votei com independência, naquelas que a gente conhece o trabalho. Mas tem muita carta marcada, até parece cabresto", declarou Davi Costa de Matos, do Centro Comunitário Nova Barigui.

Marcio Gonçalves, vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores do Paraná (CUT-PR), elogiou a iniciativa da prefeitura em criar a ouvidoria, mas também criticou a suposta articulação de votos. Mesmo assim, na opinião dele, o processo representa um avanço e deve ser visto como um ganho a mais para a sociedade. "Com isso, as pessoas terão mais uma oportunidade de entender que podem interferir nos trabalhos políticos, aumentando a vigilância e a cobrança", declarou.

O presidente da Câmara Municipal, Paulo Salamuni (PV) rechaçou os comentários sobre a formação de conluios, e disse que este foi um processo "amplo e democrático". Segundo o presidente, o ato teve uma ampla divulgação e foi feita com "rigor absoluto".

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