Políticos usam Censo para articular aumento de vagas

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A contagem da população nas cidades pelo Censo 2010 foi divulgada há poucos dias e vereadores pelo país já usam os dados para articular um aumento de vagas para a eleição de 2012. Como o número de habitantes cresceu em muitas cidades, políticos defendem que é preciso atualizar a quantidade de integrantes das câmaras municipais.

A definição populacional do novo Censo consolidou o teto de vereadores a que cada cidade tem direito, baseado em emenda constitucional promulgada no ano passado. Segundo a nova regra, um município com menos de 15 mil habitantes tem direito a nove vereadores, enquanto outro de 1 milhão pode contar com até 31. No Brasil, a população aumentou 12,3% desde o último Censo, em 2000.

A mudança depende da iniciativa das próprias câmaras. As capitais poderão ganhar até 131 novas vagas. Na capital que mais cresceu, Palmas (TO), com aumento de população de 66%, o número de vereadores poderia passar de 12 para 21. Porém, segundo o presidente da Casa, Wanderlei Barbosa, a ideia é votar, no ano que vem, um aumento para 15 ou 17 vereadores.

Para a Associação Brasi­­­leira das Câmaras Muni­­­cipais, boa parte das cidades pelo país não vai providenciar o aumento do número de integrantes das Casas. "A Câmara precisa atender outras variáveis: ver a receita da cidade, se ela suporta esse número de vereadores’’, diz Rogério Rodrigues, presidente da entidade.

Em Ribeirão Preto (SP), uma mudança na lei orgânica do município, alterando o número de vereadores de 20 para 27, foi aprovada em primeira votação anteontem. Para valer, a mudança deve ser aprovada em mais um turno. O Censo é usado como justificativa.

Em Mato Grosso, a União das Câmaras do Estado diz que 47 cidades irão ganhar 156 vereadores por causa do resultado do Censo. As articulações para mudar as leis nos municípios já começaram, diz a entidade. Já em Campo Grande (MS), até uma enquete sobre o aumento foi colocada no site da instituição – o "não’’ vence com larga vantagem.