O PPS apresentou nesta terça-feira requerimento para que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República apure a conduta do ministro Paulo Bernardo (Comunicações) por supostas caronas em jatos particulares. Segundo reportagem da revista Época, Bernardo viajou em avião de uma construtora que presta serviços ao governo.
"Estamos aqui na Comissão de Ética da Presidência pedindo providências para saber se isso fere o Código de Ética do Servidor Público, que normatiza o procedimento dos agentes públicos. Não podemos simplesmente assistir essa onda de denúncias e escândalos", afirmou o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), vice-líder da minoria na Câmara, ao protocolar o requerimento.
Bernardo teria usado avião da construtora Sanches Tripoloni, contratada para obras no PAC. Em nota publicada em 22 de agosto o ministro diz que "jamais" solicitou ou lhe foi oferecido "qualquer meio de transporte privado em troca de vantagem na administração pública federal".
Além do requerimento, o partido entregou à comissão imagens que mostrariam Paulo Bernardo usando um avião de pequeno porte durante lançamento de programa do governo no Paraná, em dezembro de 2009.
"Segundo o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), disponível no portal da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave é particular e pertence a Roque Veviurka, dono da Bravex, empresa ligada ao agronegócio e à construção de imóveis de luxo", diz o requerimento. "Em cima de um palanque em que se destacava uma faixa de boas-vindas, Bernardo (...) imprimiu tom de campanha a seu discurso".
A expectativa de Jordy é que a comissão, presidida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence se pronuncie dentro de 30 dias - como as reuniões são mensais, qualquer decisão só seria informada em outubro. "Estamos falando de dois episódios, não de um caso isolado. Em função dessa reincidência é que estamos pedindo essas providências", justificou Jordy.
Entre as possíveis sanções ao ministro estão advertência, censura e sugestão de exoneração.
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