PPS requer vaga de Alceu Maron na Assembleia Legislativa

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Apoiando-se na regra da fidelidade partidária, o Partido Popular Socialista (PPS) requereu, no fim da tarde da última segunda-feira (7), junto à Justiça Eleitoral, a destituição de Alceu Maron Filho (PSDB) do cargo de deputado estadual, que ele assumiu nesta semana. A informação é do presidente do PPS, o deputado federal Rubens Bueno.

Maron assumiu a vaga que era de Marcelo Rangel (PPS), que deixou a Assembleia para se tornar prefeito de Ponta Grossa.

Nas eleições de 2010, Maron ficou na segunda suplência do PPS, mas, em 2011, migrou para o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

A Justiça Eleitoral tem entendido que, nos cargos proporcionais, o mandato é do partido ou da coligação, motivo pelo qual Maron pode perder a vaga. Nesse caso, assumiria o ex-deputado estadual Felipe Lucas (PPS).

De acordo com Bueno, o PPS está apenas pedindo o que é dele por direito. "Ele [Maron] deixou o partido em 2011, e ao deixar o partido também deixou a suplência, que é do PPS, e não dele".

Segundo o presidente, o caso está sob os cuidados do juiz do TRE Josafá Leme, escolhido como relator do caso.

Outro lado

Em nota, a assessoria de imprensa de Maron informou que, embora o deputado ainda não tenha conhecimento da ação movida pelo PPS, ele "entende que ela não logrará êxito porque sua transferência para o PSDB foi baseada em justa causa, o que é permitido pela legislação eleitoral".