PR negocia R$ 1,2 bi em empréstimos para obras nas estradas e em cidades

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O governo do Paraná começou a negociar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) dois novos empréstimos, que totalizam US$ 558 milhões (R$ 1,216 bilhão). O primeiro, de US$ 408 milhões (R$ 889 milhões), está programado para obras em rodovias e elaboração de projetos na área de transportes. O outro, de US$ 150 milhões (R$ 327 milhões), será destinado ao financiamento de ações nos municípios. Ao mesmo tempo em que busca esses recursos, o estado ainda não conseguiu liberar outros sete empréstimos que dependem de aval da União para serem obtidos. Se todos forem concretizados, o volume de endividamento gerado será de R$ 4,464 bilhões.

INFOGRÁFICO: Confira como está o andamento dos empréstimos negociados pelo governo do estado

Técnicos de quatro secretarias estaduais participaram ontem de uma reunião no Ministério da Fazenda para aprofundar as conversas sobre o empréstimo relacionado às obras viárias, que está em tramitação mais adiantada que o outro. A proposta prevê uma contrapartida de US$ 272 milhões (R$ 593 milhões) do governo do estado. Ao todo, o acordo levantaria US$ 680 milhões (R$ 1,482 bilhão) para sustentar um pacote de medidas batizado como Programa Estratégico de Infraestrutrura e Logística de Transportes do Paraná.

"Conseguimos pré-aprovar o contrato. Agora o que precisamos é negociar os termos finais com o agente financeiro para depois voltarmos à análise do governo federal", disse o secretário do Escritório de Representação do Paraná em Brasília, Amau­­ri Escudero.

Desde 2011

Das nove operações de crédito que começaram a ser negociadas pela gestão Beto Richa (PSDB) a partir de 2011, sete são internacionais e duas nacionais. Todas precisam ser aprovadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada à Fazenda. As internacionais também dependem da aprovação do Senado. A única que já passou pelo Legislativo, em março, é um empréstimo de US$ 350 milhões (R$ 763 milhões) do Banco Mundial, que prevê investimentos em agricultura, educação, saúde e meio ambiente. Desde a decisão parlamentar, o desfecho segue pendente na STN.

Escudero e a secretária estadual da Fazenda, Jozélia Nogueira, também participaram ontem de uma reunião com o subsecretário de Relações Financeiras Intergovernamentais da STN, Eduardo Coutinho Guerra, para tentar liberar os setes empréstimos anteriores. Eles apresentaram uma série de documentos que tentam esclarecer dúvidas sobre a saúde financeira do estado. "São certidões do Tribunal de Contas do Estado, explicações sobre a contabilidade da Paranaprevidência e algumas outras questões técnicas pontuais", afirmou Jozélia.

A secretária disse que, apesar do elevado somatório dos empréstimos, o estado tem capacidade de endividamento e pagamento. "O que está lá é o que o Paraná pode se comprometer", afirmou. Jozélia também destacou que o estado não tem pendências no Cadastro Único de Convênios da União (Cauc) e no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), que também impediam a liberação dos empréstimos. A análise final da STN, segundo ela, deve sair nos próximos dias.