PR perderá R$ 1 mi de repasses do FPM ao mês

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O resultado final da contagem de população, anunciado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira, vai representar uma perda mensal de cerca de R$ 1 milhão para o estado em repasses federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O cálculo aproximado foi feito pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP). De acordo com a associação, 29 prefeituras que perderam moradores vão receber menos recursos do FPM – 11 delas na região metropolitana de Curitiba. Outras 22 cidades terão aumento de receita.

A estimativa geral de perda de receita da AMP foi feita a partir da diferença entre o que vão receber a mais as 22 cidades e o que as 29 outras vão ganhar a menos. Os demais 348 municípios não terão perdas nem ganhos. A perda (ou aumento de receita) ocorre porque o FPM é calculado a partir de faixas populacionais. Quem perde ou ganha muitos moradores muda de patamar de repasses.

Até 25 de outubro, as prefeituras que se sentiram prejudicadas poderão contestar os dados do IBGE. Para questionar a contagem, é preciso apresentar provas consistentes de que o número de habitantes é maior do que o contado pelo instituto.

O presidente da AMP e prefeito de Castro, Moacyr Fadel, já sabe que muitos colegas não acreditam no processo administrativo e pretendem evitar, na Justiça, a redução do repasse. "Um mandado de segurança é o meio mais rápido", destaca. Quase a metade das cidades do estado apresentou números reais menores dos que os estimados pelo IBGE, mas nem todos chegaram a mudar de faixa no repasse do FPM, que é a principal fonte de recursos em 70% das cidades paranaenses.

Para a AMP, o cenário é desastroso porque torna ainda mais difícil a realidade financeira das prefeituras, que já estariam em dificuldade. Para tentar minimizar o impacto, a esperança é de que a promessa feita pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, seja cumprida. O compromisso é mobilizar os parlamentares e o governo federal para que a diminuição da receita seja gradativa. Pela proposta, a perda de receita seria diluída em dez anos. Para isso, as prefeituras que teriam aumento no repasse teriam de concordar em receber o reajuste aos poucos. Em tese, os novos parâmetros estabelecidos pela contagem valem já no início de 2008.

Reclamações

"(A contagem do IBGE) vai inviabilizar a cidade até a minha terceira geração", diz o prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha (PPS). O município é o que mais vai perder recursos no Paraná. O cálculo é de R$ 350 mil a R$ 400 mil por mês – equivalente a quase 10% do orçamento. Os repasses eram feitos com base na estimativa de 103 mil moradores na cidade. O IBGE contou apenas 81 mil pessoas na cidade. Samaha teme problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e garante que vai à Justiça para provar que Piraquara tem entre 95 mil e 100 mil moradores. Para evitar a redução de R$ 2 milhões na receita, o prefeito de Fazenda Rio Grande, Antônio Wandscheer (PMDB), também pretende recorrer ao Judiciário.