Prazo do teto para o gasto público divide núcleos político e econômico do governo

O presidente interino Michel Temer prepara uma agenda intensa para esta semana. Ele confirmou que irá entregar pessoalmente no Congresso Nacional na próxima quarta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos. Nesta segunda-feira (13), o peemedebista deverá fechar com sua equipe econômica o prazo de validade dessa medida.

O teto fixaria que as despesas do governo durante o ano seriam iguais ao orçamento do ano anterior, mais a inflação. O impasse no governo provisório se dá devido ao prazo de duração do teto. De um lado, os ministros políticos defendem um prazo mais curto para facilitar a aprovação. Do outro, está a área econômica, que quer um prazo de pelo menos dez anos para mostrar ao mercado um compromisso de longo prazo com o reequilíbrio fiscal. Segundo um interlocutor do Planalto, há propostas de dois, cinco, sete e até dez anos.

Nesta terça-feira, Temer visita o Parque Olímpico no Rio de Janeiro e, na quinta-feira (16), deverá receber governadores para concluir uma proposta de renegociação das dívidas dos estados. O presidente interino havia programado uma viagem para o Nordeste, mas adiou justamente para conseguir ir ao Congresso.