Prefeito de Campina Grande do Sul reassume após suspender cassação

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Após ficar afastado do cargo durante sete dias por determinação da Justiça, o prefeito de Campina Grande do Sul, Luiz Carlos Assunção (PSB), reassumiu o cargo nesta quarta-feira (26). A volta ocorreu porque Assunção obteve uma liminar no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que o permite ficar na função até que ocorra um novo julgamento na corte.

O político tinha sido cassado, em primeira instância, no último dia 18, por abuso de poder durante as últimas eleições.

O prefeito foi condenado a entregar o cargo e a não poder se candidatar a nenhum cargo público por oito anos. Uma multa de R$ 212,8 mil também foi determinada, mas as penalidades não são definitivas. Os advogados do prefeito já disseram que recorreram da decisão e aguardam o trâmite em segunda instância do processo. Pelo menos até que haja posicionamento do juiz na corte estadual, Assunção segue à frente da prefeitura.

Durante a semana em que o prefeito ficou fora, o presidente da Câmara da cidade assumiu o cargoo, porque o vice-prefeito, Nilson de Jesus Pires Falavinha (PSB), também foi cassado, por integrar a chapa de Assunção.

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, Sérvio Kavagni (PT), assumiu o cargo de prefeito no dia 20, às 17h40. Ele ficou no comando da prefeitura até esta quarta (26), ao meio-dia. A partir da oficialização da liminar, Assunção voltou ao cargo e Kavagni retornou ao posto na Câmara.

Cláuber Júlio de Oliveira, um dos advogados de Assunção, disse que, entre os argumentos utilizados para obter a liminar ,está o número de eleitores que escolheram o prefeito na última eleição. "Nesse pedido foi citada a soberania popular do voto, já que ainda cabe recurso da decisão, e, no caso de ele não poder exercer o cargo, a posição desses eleitores estaria sendo desrespeitada", disse.

Acusações

A sentença que originou o afastamento temporário do prefeito aponta que houve abuso de poder político nas últimas eleições. Ele teria realizado 1.552 cadastros do programa "Armazém da Família" sem autorização prévia firmada em lei municipal. Também não haveria previsão orçamentária em 2010 e 2011 para executar as ações, que teriam influenciado diretamente no resultado das eleições devido à ampla divulgação do programa.

Na mesma ação, havia ainda a acusação de que ele teria se favorecido do pagamento de horas-extras a funcionários públicos para obter vantagens no pleito. A Justiça, no entanto, não acatou esse pedido e entendeu que não há indícios suficientes para comprovar que o pagamento desses benefícios tenha influenciado nas eleições.