O prefeito de Palmas (TO), Raul Filho (PT), afirmou nesta terça-feira (10), em depoimento à CPI do Cachoeira, que nenhuma empresa do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, firmou qualquer contrato emergencial ou por dispensa de licitação com a prefeitura da cidade. Ele também negou ter recebido doação de R$ 150 mil do contraventor e colocou à disposição da CPI uma autorização para promover as quebras de seus sigilos fiscal, bancário e telefônico.
Na sua exposição inicial, Raul Filho disse que Cachoeira não fez qualquer doação para sua campanha. O petista aparece em vídeo datado de 2004, quando era candidato a prefeito da capital tocantinense, junto com Cachoeira entrando em uma sala com assessores para uma reunião, na qual conversam por quase uma hora, e Raul Filho fala sobre as oportunidades que poderiam ser exploradas pelo grupo de Cachoeira na capital de Tocantins em troca de contribuições de campanha.
"É preciso deixar claro que o vídeo divulgado é de 2004. São passados oito anos. Naquela época eu não era prefeito, era apenas candidato. O senhor Carlos Cachoeira não fez doação para a minha campanha, em que pese a expectativa criada que não chegou a se concretizar", disse ele, num depoimento inicial que foi todo lido. No momento, o relator faz perguntas ao depoente.
Segundo o prefeito, a Delta Construções, empreiteira ligada a Cachoeira, começou a prestar serviços de coleta de lixo para a prefeitura um ano e dois meses após assumir o cargo, por meio de uma concorrência pública. Segundo ele, em 2005, o contrato foi ajustado porque estava "aquém das reais necessidades da cidade". "Nunca houve aumento de preços, mas apenas dos quantitativos dos serviços a fim de adequar a real necessidade de Palmas", ponderou.
Um segundo contrato foi firmado em 2007 e perdura até hoje. Raul Filho disse que a prefeitura não cancelou o contrato com a Delta porque não há qualquer irregularidade. O prefeito .
No início de sua fala, o prefeito de Palmas disse que iria "espancar de vez as acusações" contra ele. "Não procurei quaisquer membros da comissão, nem do meu partido em busca de apoio e proteção porque, humildemente, (sou) consciente de que nada devo", afirmou.
Delta recebeu R$ 70 milhões de Palmas
Raul Filho (PT) afirmou, no depoimento, que a Delta Construções recebeu até agora R$ 70 milhões em recursos da Prefeitura para cuidar da coleta de lixo na capital tocantinense desde 2005. A empreiteira é suspeita de ligação com Carlinhos Cachoeira.
Segundo Raul Filho, a empreiteira teve seis contratos com a prefeitura. O primeiro, de R$ 11,5 milhões, foi feito por meio de licitação pública. Outros quatro emergenciais, com dispensa de licitação, nos valores de R$ 6,7 milhões, R$ 7 milhões, R$ 8 1 milhões e R$ 8,3 milhões, respectivamente, e o último, em vigor, e por meio de concorrência pública, de R$ 71 milhões - que teve 50% executados e efetivamente pagos até o momento, informou.
Questionado pelo relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), se a Delta tinha outros contratos, o prefeito disse que não se recordava. Sobre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado sobre o contrato, como preços inexequíveis e fiscalização inadequada, por exemplo, Raul Filho disse apenas que "o orçamento previsto para o contrato era insuficiente para atender a uma cidade que cresce de forma galopante".
O prefeito já tinha negado anteriormente qualquer favorecimento à Delta.
Ameaça de expulsão
A tendência é que Raul Filho seja expulso da legenda, depois da abertura de processo na Comissão de Ética do partido. Parte da direção do PT defende que esse processo seja concluído somente depois das eleições municipais de outubro.
No processo de "desconstrução da imagem" do prefeito de Palmas, integrantes da direção nacional do PT fazem questão de lembrar que Raul Filho já passou por legendas como a Arena, o PFL, o PSDB e o PPS, antes de desembarcar no partido, em 2003, com as bênçãos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2004, Raul foi eleito prefeito de Palmas pela primeira vez.
Petistas rememoram ainda que, em abril do ano passado, Raul Filho e sua mulher, a deputada estadual Solange Duailibe, chegaram a ser expulsos do PT pelo Diretório Estadual do Tocantins, sob alegação de infidelidade partidária: ambos apoiaram a candidatura de João Ribeiro, do PR, ao Senado, contra o petista Paulo Mourão. Mas em junho, a direção nacional suspendeu a decisão, anulando a expulsão.
Outros depoimentos
O prefeito de Palmas é o último a depor na CPI do Cachoeira, antes do recesso parlamentar, que começa na semana que vem. Das seis convocações aprovadas em reunião administrativa da CPI, na semana passada, Raul Filho foi o único a ter seu depoimento agendado.
A cúpula da comissão deixou para agosto os depoimentos mais polêmicos: Fernando Cavendish, dono da Delta; Luiz Antonio Pagot ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit); e Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, ligado ao PSDB e ex-diretor da Dersa, empresa responsável pela manutenção das estradas paulistas.
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