Prefeito sugere bloquear rodovias para pedir votação da minirreforma tributária

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Joaquim Távora – O presidente da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) e prefeito de Quatiguá, Efraim Bueno de Moraes (PMDB) está propondo um protesto para bloquear rodovias e ferrovias em todo o Paraná até que a minirreforma tributária seja votada na Câmara dos Deputados. Moraes esteve durante duas semanas consecutivas em Brasília acompanhando a pauta de votações, junto a outros prefeitos, mas o projeto, que entre outras coisas prevê o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi retirado de pauta pelo presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB/SP). A justificativa para o engavetamento da matéria é que cinco medidas provisórias ainda trancam a pauta da Câmara.

Caso a reforma fosse aprovada, um município do porte do administrado por Efraim Bueno, com pouco menos de 10 mil habitantes, receberia mais R$ 250 mil por ano, dinheiro suficiente para pagar o décimo terceiro salário dos servidores municipais. "O que deu para perceber é que não há interesse do governo em aprovar este projeto. A União não pretende abrir mão de um ponto porcentual da receita, destinando esses recursos aos municípios", critica o presidente da Amunorpi.

Assim como fizeram os agricultores, ele defende uma ampla mobilização dos prefeitos paranaenses, com bloqueio de rodovias e ferrovias, durante todas as quartas-feiras. O movimento só seria interrompido depois que os parlamentares votassem a reforma.

Ontem o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos, disse que vai levar a proposta de Efraim Bueno para a assembléia geral da entidade, que ocorre no mês que vem. No entanto, ele defende que medidas drásticas como as sugeridas pelo presidente da Amunorpi não são a melhor saída neste momento. "Defendo o diálogo", disse.

A minirreforma tributária aumentaria de 22,5% para 23,5% a participação dos municípios no bolo de arrecadação. Isso representa cerca de R$ 1,5 bilhão a mais para os 5.563 municípios brasileiros. O fundo é formado pela arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).