Prefeitura adia para o ano que vem obras programadas para 2014

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A prefeitura de Curitiba apresentou ontem à Câmara Municipal o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), legislação que estabelece as linhas gerais do orçamento para 2015. A previsão da de arrecadação para o ano que vem, de R$ 8,4 bilhões, é otimista: crescimento de 18,3% nas receitas em relação ao estimado para 2014. Entretanto, os números da LDO não trazem uma boa perspectiva até dezembro deste ano. O município deve arrecadar 7% menos do que havia sido previsto no atual orçamento. Isso tende a ocorrer porque obras programadas para 2014, incluindo o metrô, não avançaram tanto quanto era esperado. A queda no montante de investimentos deve ser de 42% em relação ao orçado para 2014. A maior parte dos recursos, de convênios, será repassada apenas em 2015.

INFOGRÁFICO: Veja a previsão de orçamento para Curitiba em 2015

Segundo a secretária de Finanças de Curitiba, Eleonora Fruet, essa diferença na arrecadação se refere principalmente ao pagamento de convênios de grandes obras de mobilidade. Na prática, isso significa que investimentos previstos pela prefeitura no ano passado devem sair do papel apenas no ano que vem. Um exemplo é o metrô: a cidade pretendia investir cerca de R$ 300 milhões em 2014. Mas, na realidade, serão apenas R$ 25 milhões. Grandes obras na Linha Verde, na ampliação de canaletas exclusivas para ônibus e na linha Inter 2 também consumirão menos recursos do que o previsto.

Para Eleonora, isso não é algo preocupante. "Aquilo que, por algum motivo, não acontecerá em 2014, será feito em 2015. Não há risco de perdemos esses recursos", afirma. Ela diz também que é normal que projetos dessa magnitude ganhem mais velocidade e exijam mais recursos em etapas mais avançadas das obras.

Além da diferença referente a convênios, a receita corrente – impostos, taxas, contribuições e transferências obrigatórias – também ficará aquém do previsto em 2014. No total, a prefeitura deve arrecadar R$ 147 milhões a menos. A receita de impostos será R$ 47 milhões menor (2,2% em relação ao estimado), enquanto as transferências obrigatórias do governo do estado foram superestimadas em R$ 50 milhões (4,1%). As transferências da União, por outro lado, estão R$ 12 milhões acima do orçado (1,1%).

Eleonora explica que essas previsões estão sujeitas a variações devido a fatores externos. O orçamento é feito no ano anterior, considerando variações econômicas que nem sempre se concretizam – para melhor ou para pior. Por exemplo: se há uma previsão de crescimento no PIB de 4%, mas na prática o crescimento é de 3%, a arrecadação tende a ser menor.

Otimismo

Como a fatia de 2014 dos recursos do metrô e de outras grandes obras deve ficar para o ano que vem, a LDO prevê uma receita alta para a prefeitura em 2015: R$ 8,4 bilhões, sendo que R$ 1,4 bilhão (16,6%) serão destinados a investimentos em obras. Além disso, há a previsão de um crescimento de 10,5% nas receitas correntes. Segundo Eleonora, um aumento da arrecadação neste patamar tem sido a tendência dos últimos anos – indicando que isso não significa um aumento nos impostos municipais. No segundo semestre de 2014, será discutido o Plano Diretor de Curitiba, o que pode ter impacto no IPTU.

Educação vai receber fatia de 28% da receita

Apesar de ainda não constar da LDO, a prefeitura de Curitiba anunciou que pretende ampliar o porcentual das receitas destinado à educação e saúde em 2015. Segundo a secretária de Finanças, Eleonora Fruet, a administração municipal pretende gastar cerca de 28% de sua receita corrente líquida em educação no ano que vem. A promessa de campanha, de chegar a 30%, deve ser atingida em 2016. Já a área da saúde deve receber 18% no ano que vem. Os porcentuais estão acima do mínimo constitucional, que são, respectivamente, de 25% e 15%. No total, segundo Eleonora, serão gastos R$ 1,3 bilhão em educação e R$ 1,5 bilhão em saúde – como as bases de cálculo são diferentes, os 28% da educação são menores que os 18% da saúde.