Prefeitura de SP embarga 21 prédios em obras por fraude

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A Prefeitura de São Paulo embargou na segunda-feira a construção de 21 prédios - com 964 unidades residenciais e total não revelado de comerciais. Segundo a Corregedoria-Geral do Município, eles tiveram pagamento de outorga onerosa - contrapartida dada à prefeitura para construir acima do gabarito - forjados por suas construtoras.

Estima-se que a fraude tenha desviado pelo menos R$ 50 milhões dos cofres públicos e beneficiado dez construtoras. As recordistas em prédios em construção são a Porte Construtora (oito), Onoda Construtora e Incorporadora (sete) e Zabo Engenharia (quatro) - que responde por obras das construtoras Dafi Zabo, Ayline Zabo e pelo consórcio Mesarthin, com a Odebrecht Realizações. Marcanni Construtora e Incorporadora, Vidagiro Administração e Participações e Vasconcellos Engenharia têm um empreendimento cada.

Além das obras de segunda-feira, outro prédio havia tido a construção parada em 10 de agosto - o residencial Portosanto, condomínio de alto padrão da Marcanni no Tatuapé, zona leste.

Segundo o corregedor-geral, Edilson Mougenot Bonfim, donos de construtoras confirmaram à prefeitura terem pago valor abaixo do devido. Oficialmente, porém, as empresas se dizem vítimas. "Em nenhuma hipótese, nossos clientes sofrerão prejuízos", disse a Porte, em nota. "Nossas obras são regulares e com todos os alvarás obtidos de forma licita", afirmou a Zabo.

A Mesarthin esclarece que entrou com medida judicial para evitar a paralisação das obras e "assumiu voluntariamente o compromisso de efetuar novo pagamento no valor total da outorga onerosa do empreendimento - R$ 14.257.320,00". A Marcanni também diz ter pagado novo valor de outorga sob juízo (R$ 486 mil) para poder retomar sua obra. A Onoda não se manifestou e representantes da Vidagiro e da Vasconcellos não foram localizados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.