Prefeitura fecha ano com menos investimentos

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A prefeitura refez em setembro a expectativa de investimentos em 2005. Dos R$ 262,13 milhões previstos para serem utilizados pelo prefeito Beto Richa para infra-estrutura da cidade, a projeção da Secretaria de Finanças caiu em 59,15%. Hoje, admite-se que o Executivo vá gastar no máximo R$ 107,071 milhões em novas obras.

O secretário de Finanças, Luiz Sebastiani, não faz segredos de que a atual administração teve a receita reduzida. Não ficaram disponíveis recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, do Habitar Brasil e do Fonplata. Os créditos se entrassem nos cofres da prefeitura totalizariam R$ 108,5 milhões. Valor superior em 1,5 milhão do previsto para investimento durante este ano.

Apesar do recálculo, Curitiba continua investindo em Saúde e Educação. "Nós não paramos de executar as obras essenciais. Em dezembro vamos empenhar mais R$ 24 milhões para cumprir com o porcentual de 25% em educação e 15% da saúde", explica Sebastiani.

Segundo o endereço eletrônico da prefeitura, os técnicos da secretaria fizeram a revisão das despesas após a entrada de um crédito adicional de R$ 18 milhões. Sem essa verba, a cidade teria no máximo R$ 89 milhões para gastar nas obras de infra-estrutura como construção de creches, escolas, unidades de saúde e outros.

O secretário de Finanças do município disse que o orçamento da gestão anterior superestimou os valores, obrigando a atual administração a revisá-lo. "Hoje, os números da prefeitura estão mais perto da realidade. Sem os R$ 90 milhões do BID, sem os R$ 18 milhões do Fonplata e os R$ 10,5 milhões do Habitar Brasil", explica.

Retirando os R$ 108,5 milhões do orçamento de R$ 275 milhões, a cidade deveria ter R$ 166,69 milhões. Mas como a previsão da prefeitura é de investir apenas R$ 107 milhões em novas obras, os R$ 61 milhões restantes foram destinados para outras áreas para fechar o balanço.

Não estavam previsto no Orçamento deixado pelo ex-prefeito Cassio Taniguchi, o aumento salarial dos servidores em apenas uma parcela; o impacto da passagem da contribuição patronal de 11% para 22% do Instituto de Previdência Municipal; o endividamento do município; o pagamento de precatórios atrasados no total de R$ 14 milhões e a busca para gerar o equilíbrio fiscal.

O conjunto desses impactos financeiros, aliados ao não ingresso das três fontes previstas, obrigaram revisão. Mas essa reprogramação da prefeitura, realizada no início de setembro, pode ser menor do que o número anunciado na proposta orçamentária de 2006. "Mas os índices obrigatórios da educação e saúde vamos atingir", expõe o secretário.

Sebastiani gostaria de ter o número na mão para provar toda a transparência da administração Richa. Mas os cálculos só serão realizados após o fechamento do mês de dezembro. O prazo máximo para anunciar os valores utilizados em investimentos é o mês de fevereiro.

O presidente da Comissão de Economia, Luís Ernesto (PSDB) explica que o orçamento é uma carta de intenções. "A prefeitura faz um planejamento um ano antes, projeta as expectativas de arrecadação e de investimentos, mas na prática, nem tudo dá certo", argumenta.