Pregos em árvore para enfeite de Natal dá multa em São Paulo

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A Prefeitura vai multar as empresas responsáveis pela decoração de Natal de 57 árvores da região dos Jardins, zona sul de São Paulo. Segundo a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, a equipe que colocou os enfeites usou cerca de 300 pregos em cada árvore para fixar a decoração. Parte das 57 árvores está protegida pelo decreto estadual 30.443/89. Nesse caso, haverá multa de R$ 10 mil por árvore (artigo 49 da Lei de Crimes Ambientais). No caso das que não se enquadram na área protegida pelo decreto estadual, a multa é de R$ 500,00 por árvore (artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais). Agentes estão analisando caso a caso para ver quais árvores se enquadram no perímetro protegido pelo decreto estadual.

- Independente de ser uma área preservada, colocar prego em árvore é crime. Dá perfeitamente para fazer a decoração sem usar pregos. Além da multa-as empresas têm 20 dias para recorrer-, exigimos que sejam aplicados, nos cortes ocasionados pelos pregos, remédio contra fungos e cera de carnaúba para evitar o apodrecimento das árvores - explicou Hélio Neves, chefe de gabinete da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.

A Associação dos Lojistas da Oscar Freire fez parceria com a American Express para colocação dos enfeites natalinos nas ruas Bela Cintra, Oscar Freire, Consolação e Haddock Lobo e na Alameda Lorena. A American Express contratou a Agência F, do grupo Farah Service, que colocou os enfeites nas árvores. As duas empresas serão autuadas por crime ambiental. Segundo a secretaria, será investigado o possível envolvimento da associação de lojistas.

- A associação e a American não têm responsabilidade perante o que aconteceu. Foi um procedimento externo tomado pelas equipes que realizaram o serviço e já estamos tomando providência para sanar os problemas causados - disse Renata Rebouças, diretora da agência de publicidade.

A Subprefeitura de Pinheiros foi comunicada pela ONG Educa Brasil e por moradores da presença dos pregos nas árvores, na última quinta-feira.

- As empresas foram avisadas e pedimos a retirada, mas não fomos atendidos e por isso resolvemos multá-las. Uma equipe de serviço da subprefeitura está fazendo o trabalho de retirada dos pregos - disse Neves.

Renata disse que desde que a Agência F foi comunicada pela subprefeitura ela tem mantido, diariamente, uma equipe com 15 homens retirando os pregos e passando o remédio para fungo e a cera de carnaúba em todas as árvores.