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Graças Foster: promoção retroativa | AFP
Graças Foster: promoção retroativa| Foto: AFP

A futura presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, funcionária de carreira da estatal, se beneficiou de uma promoção ilegal no período em que foi cedida para trabalhar com a então ministra das Minas e Energia Dilma Rousseff, no primeiro mandato do ex-presidente Lula. A denúncia foi feita pela revista Época desta semana.

Dilma e Graças Foster se conheceram na década de 1990, quando a atual presidente era secretária de Energia do Rio Grande do Sul. Dilma, ao ser nomeada para o Ministério das Minas e Energia, em janeiro de 2003, chamou Graças para ocupar o cargo de secretária de Petróleo e Gás do ministério, onde ficou por mais de dois anos.

Segundo a revista, esse período guarda um episódio suspeito. Em 2004, de acordo com documentos oficiais da Petrobras, Graças ganhou uma nomeação retroativa na empresa. Um memorando datado de 11 de março de 2004 promoveu Maria das Graças ao cargo de gerente da unidade de gás natural no Rio de Janeiro. O problema é que a data da nomeação é anterior à do memorando: 29 de janeiro de 2003. Segundo juristas ouvidos pela revista, esse ato de nomeação retroativa é ilegal. Quem assinou a promoção foi Djalma Rodrigues de Souza, então gerente executivo de Gás Natural da Petrobras.

O cargo que Maria das Graças exercia no ministério de Dilma – secretária de Petróleo e Gás – tinha o código DAS 6, o mais alto da Esplanada. Naquela ocasião, a remuneração era de R$ 7.575. Como gerente na Petrobras, Maria das Graças recebia R$ 9.700, aproximadamente. Quando um funcionário é cedido por uma estatal ao governo federal pode optar pela fórmula mais vantajosa: ganhar o DAS na íntegra ou receber o mesmo salário da empresa mais um porcentual do DAS. Como Graças ganhava mais na Petrobras, ela manteve o salário da estatal e recebeu mais 60% do salário do cargo comissionado.

A Petrobras reconheceu à revista que existe um documento com datas retroativas, mas atribuiu tudo a um erro administrativo. A empresa disse que a promoção de Maria das Graças Foster tinha sido acertada antes de ela ser convidada a ir para Brasília e que o processo teria sido concluído apenas em março de 2003. Por esse motivo, informou a empresa, Graças vinha sendo remunerada desde então pelo valor mais alto.

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