Presidente interino revoga licitação de R$ 80 mi para reforma do TJ-PR

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O presidente interino do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ), Paulo Roberto Vasconcellos, revogou nesta quinta-feira (19) o edital de licitação para reformar e modernizar a sede do Judiciário do estado, no Centro Cívico, em Curitiba. A licitação previa um gasto de até R$ 79,6 milhões na obra. A decisão de revogar o edital, publicada no site do TJ nesta quinta-feira à noite, não dá detalhes do motivo do cancelamento do processo licitatório. O TJ informa apenas que a medida se deve a "razões de interesse público".

O edital de licitação havia sido assinado pelo presidente do TJ, desembargador Clayton Camargo, no último dia 5. Mas Camargo teve problemas cardíacos na semana passada, foi submetido a uma angioplastia e agora está em férias. Paulo Roberto Vasconcellos então assumiu interinamente o lugar de Camargo.

A reportagem entrou em contato com o TJ para obter mais informações sobre o cancelamento do edital. Mas Vasconcellos e os responsáveis pelo setor de licitações do tribunal já haviam encerrado o expediente do dia e não foram localizados.

Poucos dias

O cancelamento da licitação foi decidido pouco dias antes da abertura dos envelopes com as propostas das empresas que participavam da concorrência -- o que estava agendado para a próxima segunda-feira (23).

Reportagem da Gazeta do Povo de 7 de setembro mostrava que o edital disponível na internet não mostrava, em detalhes, o que seria reformado no prédio do tribunal nem quais serviços seriam contratados da empresa vencedora.

Para ter acesso a dados da concorrência, era necessário solicitar um CD na sede do TJ, depois de recolher guia de R$ 10. Além disso, o edital (assim como os outros editais do TJ) só podia ser acessado depois de o interessado preencher um cadastro com dados pessoais. Na época, especialistas avaliaram que as medidas dificultavam o acesso ao edital e poderia gerar suspeitas sobre o processo licitatório.

À época, o tribunal informou apenas que a reforma abrangeria uma área de 19,9 mil metros quadrados, compreendida pelo andar térreo, mezanino e mais dez andares do prédio principal. A obra ainda iria promover a ampliação de 7,8 mil metros quadrados na sede do tribunal -- com a implantação de um restaurante na cobertura, aumento das vagas de estacionamento e a construção de passarelas entre o edifício principal e o anexo. À época, o TJ ainda informou que o prédio reformado abrigaria o gabinete de Clayton Camargo e de outros 82 desembargadores.