Previdência de Curitiba tem déficit de R$ 115 milhões

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A prefeitura de Curitiba apresenta um déficit de R$ 115 milhões nas contas da previdência de seus servidores. Hoje, para pagar as aposentadorias e pensões a todos os funcionários públicos do município seriam necessários, segundo estimativa oficial, R$ 10,2 bilhões. No entanto, as contribuições feitas atualmente pelos próprios servidores e a contrapartida da prefeitura não são suficientes para fechar essa conta.

Os cálculos estão em um estudo atuarial encomendado pela própria prefeitura e enviado à Câmara Municipal na última sexta-feira, junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A legislação exige que a situação previdenciária seja enviada todos os anos com a LDO. Embora o déficit não represente um problema de curto prazo, a prefeitura precisa resolver a situação o quanto antes, para evitar que no futuro falte dinheiro para pagar as aposentadorias e pensões.

"O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curi­­tiba [IPMC] apresenta desequilíbrio atuarial, indicando que as receitas previstas em lei somadas ao seu patrimônio serão insuficientes para, no futuro, honrar o pagamento de todas as obrigações previdenciárias devidas aos seus segurados", informa o relatório assinado pelos especialistas Paulo Arthur Vieira e Benedito Claudio Passos, datado de 23 de fevereiro deste ano.

A prefeitura, porém, diz que tudo estará equacionado dentro de dois anos (veja texto ao lado). Já os funcionários alegam que não tiveram acesso ao novo estudo sobre o IPMC e consideram a situação como "muito preocupante". "Há muito tempo estamos alertando para a situação do IPMC, que não é sustentável", afirmou a secretária para assuntos jurídicos do Sin­­­dicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), Irene Rodrigues.

Irene disse que os servidores precisariam ser informados com maior regularidade sobre a situação da Previdência municipal. "Sou integrante do Conselho de Administração do IPMC e este novo estudo atuarial não foi repassado aos conselheiros, como deveria", disse ela.

Persistente

O déficit nos gastos previdênciários de Curitiba já havia sido apontado pelo Tribunal de Contas do estado. Ao julgar as contas do município em 2009, os conselheiros aprovaram os números do Instituto de Pre­­­vidência do Município de Curitiba "com ressalvas", justamente por causa do rombo nas contas de longo prazo.

"Quando um problema desse tipo aparece uma vez, não significa muita coisa. No entanto, quando se repete por três anos consecutivos indica que alguma coisa tem de ser feita", afirma o consultor em previdência Renato Follador. Segundo ele, se o déficit aparecesse nas contas de apenas um ano, poderia indicar que houve pouco retorno dos investimentos bancários feitos com os recursos. Se persiste, é porque o problema é de outro tipo.

Para solucionar esse tipo de equação, de acordo com Follador, um dos responsáveis por montar o Paranaprevidência – instituição responsável por aposentadorias e pensões do governo do Paraná –, a solução mais comum é cobrar mais de quem contribui. "Se a situação não se resolve sozinha no curto prazo, com aumento dos rendimentos, é preciso aumentar as contribuições dos funcionários, ou do município, ou dos dois", afirma. Hoje, os servidores, tanto da ativa quanto aposentados, contribuem com 11%, e a contrapartida do município é de 22% (veja quadro).

Interatividade

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