Primeira audiência do acidente da Gol acontece nesta segunda-feira

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Está marcada para esta segunda-feira (27), em Sinop (MT), a primeira audiência da Justiça brasileira no processo sobre o acidente da Gol, que resultou na morte de 154 pessoas em setembro do ano passado. O juiz federal Murilo Mendes intimou os pilotos americanos Joe Lepore e Jan Paladino, que estavam no jato Legacy, a prestar depoimento em Mato Grosso, mas eles não devem participar da audiência nesta segunda, de acordo com a defesa. Na terça-feira (28), quatro controladores de vôo que trabalhavam no dia do acidente devem ser ouvidos.

O Boeing da Gol que fazia o vôo 1907 e o jato Legacy de uma empresa de táxi aéreo americana colidiram em 29 de setembro do ano passado. O avião da companhia aérea brasileira caiu em uma região de mata fechada no Norte de Mato Grosso e as 154 pessoas que estavam a bordo morreram.

Foi o segundo maior acidente aéreo do país. O mais grave foi registrado em julho deste ano, quando um avião da TAM se chocou contra um prédio da empresa ao lado do Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, e pegou fogo, causando a morte das 187 pessoas a bordo e de outras que estavam no solo.

Lepore, Paladino e os quatro controladores são acusados de "atentado contra a segurança de transporte aéreo", com agravante pelas mortes, conforme denúncia do Ministério Público acolhida pela Justiça.

Processo

O advogado Theo Dias, que defende os pilotos, encaminhou uma petição na semana passada para que os pilotos prestassem depoimento nos Estados Unidos. Ele afirma que o acordo de assistência judiciária dos governos do Brasil e dos Estados Unidos prevê que o interrogatório aconteça fora do país, sem prejuízo ao processo. O juiz Murilo Mendes negou o pedido.

No despacho, o magistrado diz que "o art. 368 do Código de Processo Penal, que prevê a citação de acusado que esteja em lugar certo no estrangeiro, não diz, em momento algum, que o interrogatório não será realizado no Brasil".

Segundo a Justiça Federal, mesmo sem a presença dos pilotos, o juiz deve abrir a audiência, nesta segunda, para definir se dará continuidade do processo à revelia dos réus.