Ao sair de férias sem assinar o mandado de prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, adiou para o início de fevereiro o início da execução da pena do petista. Integrantes do STF e o advogado de Cunha, Alberto Toron, avaliam que o regimento interno estabelece que somente o relator do caso, Barbosa, poderia determinar a prisão.
Nesse sentido, a presidente em exercício do Supremo, Cármen Lúcia, não teria poder para determinar, durante o recesso do tribunal, a execução da pena. Durante o recesso, o presidente do STF pode decidir questões urgentes, como pedidos de liminar em habeas corpus. A execução da pena não se enquadraria nessa condição. Além disso, o regimento determina que a execução da pena é atribuição do relator do processo. No caso do mensalão, o relator foi o ministro Joaquim Barbosa.
"Ela [Cármen Lúcia] age como presidente do Supremo e não como relatora", afirmou Toron. "É atribuição exclusiva do relator e por isso [o mandado de prisão] ainda não foi expedido", acrescentou o advogado. Apesar disso, os documentos relativos ao processo foram todos encaminhados para o gabinete da ministra Cármen Lúcia. Caberia a ela a avaliar se poderia ou não decidir o caso. De acordo com Toron, o gabinete informou à defesa que o mandado de prisão aguardaria o retorno de Joaquim Barbosa das férias.
Visitas
João Paulo Cunha ficou todo o dia de ontem em seu apartamento funcional em Brasília. Recebeu visitas de correligionários e, num almoço, fez uma série de avaliações sobre o quadro eleitoral deste ano. Parte da conversa pôde ser ouvida por jornalistas pela janela do apartamento do deputado. O petista avaliou a situação da presidente Dilma Rousseff. E fez o seguinte comentário: "Dilma fala que está tudo bem. Ter 40% [de aprovação nas pesquisas] para uma eleição às vezes não é mais difícil do que chegar a 51%. De zero a 40% vai, mas de 40% para 51%?", comentou sobre o índice necessário para a eleição de um candidato.
