O processo contra o senador, Tião Viana (PT-AC), foi arquivado nesta segunda-feira (16) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello. Viana é acusado de cometer crime de desobediência ao impedir a entrada de deputados federais na sessão do Senado que tratava sobre a cassação do senador, Renan Calheiros (PMDB-AL), em 2007.
A investigação foi instaurada para apurar se houve desobediência e abuso de autoridade praticada por Viana, então vice-presidente do Senado, ao dar ordens à polícia legislativa para barrar a entrada dos deputados no plenário para acompanhar a sessão secreta.
Durante as investigações, o Ministério Público Federal (MPF) ouviu testemunhas e concluiu que não existem indícios que comprovem as acusações contra Viana. Em conseqüência, o MPF solicitou o arquivamento do processo.
O ministro do STF acolheu o pedido e determinou que o processo dos outros investigados no caso seja encaminhado para a 10ª Vara Criminal Federal do Distrito Federal para a sua continuidade.
-
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
-
Relatório americano divulga censura e escancara caso do Brasil ao mundo
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast