Procura-se candidato qualificado

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De todos os critérios para que alguém se torne conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TC), o que tem contado mais em todas as eleições é um que não está elencado entre as exigências legais para o cargo: cacife político. O histórico do TC, que tem quatro ex-deputados e dois ex-secretários de Estado entre seus sete conselheiros, mostra que os demais critérios, como notório saber e idoneidade podem ter relevância, mas não são decisivos.

Desta vez, dois deputados estaduais duelam para ocupar a vaga, que atrai pelo salário e por ser vitalícia: Fabio Camargo e Plauto Guimarães disputam os votos na Assembleia Legislativa para ficar com a cadeira que pertencia a Hermas Brandão – outro ex-deputado que acaba de ser aposentado compulsoriamente, por ter atingido os 70 anos.

Para levantar o debate sobre os critérios usados na eleição, porém, o Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Sindicontas-PR), resolveu indicar uma espécie de "anticandidato". Por meio de uma enquete interna, selecionou um técnico do TC para enfrentar os deputados favoritos. O escolhido foi o diretor de auditorias do tribunal, Alexandre Antonio dos Santos. "A indicação serve para mostrar que temos um candidato que atende às expectativas que o cargo merece", afirma o presidente do Sindicontas, César Augusto Vialle. Contador por formação, com especialização em auditoria governamental e em controladoria e gestão, e servidor há 20 anos, poucos candidatos bateriam Santos no quesito do "notório saber".

De acordo com Vialle, a indicação tem por objetivo tornar o processo mais democrático. "Hoje já sabemos de antemão quem vai ser o novo conselheiro do TC. Queremos que se abra a competição entre os candidatos da maneira mais democrática possível", diz. O presidente também deseja que a vaga popular seja preenchida por pessoas de fora do tribunal qualificadas para o cargo. "Temos juristas extremamente competentes que nunca se inscrevem por vergonha de vir à sabatina e não receber nenhum voto, e perder para pessoas menos qualificadas", conta.

Para o cientista político Ricardo Oliveira, da Universidade Federal do Paraná, "o cargo de conselheiro é tratado como um prêmio a deputados por bons serviços prestados". Segundo ele, a existência de corpos técnicos, meritocráticos e concursados em várias funções de Estado, como a diplomacia, no Itamaraty, as Forças Armadas e a docência universitária, leva a crer que "já existem condições políticas para pensar num corpo técnico também para a atividade fiscalizatória dos tribunais de contas".