Procurador-geral responde por formação de quadrilha

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O procurador-geral da União Jéfferson Carlos Carús Guedes, responsável pela criação, há duas semanas, de uma força-tarefa para propor ações civis públicas de combate à corrupção e improbidade administrativa, responde, ele próprio, a processo criminal por formação de quadrilha. A acusação foi feita pela Procuradoria da República com base em inquérito da Polícia Federal que reúne cerca de 600 horas de escutas telefônicas realizadas com autorização da Justiça.

Guedes aposta em um habeas corpus para tentar livrar-se de processo. O recurso foi impetrado em abril pela defesa do procurador e acolhido, em caráter liminar, pelo desembargador Luiz Stefanini, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), que sustou a ação até decisão final de mérito. Por enquanto, a medida livrou Guedes do interrogatório a que seria submetido na 4.ª Vara Criminal Federal, onde foi aberta a ação.

O processo criminal contra o procurador-geral é resultado de desdobramento da Operação Perseu, desencadeada pela PF em dezembro de 2004 contra suposta fraude na Previdência Social – estimada em R$ 100 milhões. Foram presos 12 auditores fiscais do INSS e empresários de Mato Grosso do Sul e outros 7 estados. A investigação revela que o grupo, escorado em serviços de advogados, agentes públicos, contadores e despachantes, praticava emissão irregular de Certidões Negativas de Débito, apropriação indébita de contribuições previdenciárias, sonegação fiscal e tráfico de influência, além de vender informações confidenciais.

No fim de 2005, a Procuradoria da República em Campo Grande (MS) remeteu cópia da apuração e a transcrição dos grampos telefônicos ao Ministério Público Federal de São Paulo. Além de Jéfferson Guedes, que na época exercia a função de procurador-geral do INSS, são citados na ação criminal outros 8 investigados, entre advogados, auditores fiscais e procuradores do INSS. "Consta dos autos do inquérito policial que, no período de junho a dezembro de 2004, os réus, com consciência e livre vontade, uniram-se em quadrilha ou bando com o fim de praticar reiterados crimes em detrimento da Previdência Social", assinala o procurador João Gilberto Gonçalves Filho, do Ministério Público Federal. Sobre Jéfferson Guedes, o Ministério Pública afirma: "Seu papel era o de nomear servidores para cargos estratégicos dentro da fiscalização e da Procuradoria do INSS, que pudessem atender aos objetivos da quadrilha."