Depois da prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), a Procuradoria-Geral da República (PGR) já examina a possibilidade de pedir o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se acolhe ou não a denúncia contra ele por corrupção passiva e lavagem de dinheiro desviado da Petrobras.
Procuradores entendem que, se o STF determinou a prisão de um senador em pleno exercício do cargo, não haveria obstáculo jurídico ao afastamento do presidente da Câmara. O caminho seria uma ação cautelar, medida jurídica usada no caso de Delcídio.
- Campanha de Cunha em 2014 recebeu R$ 500 mil do banco de André Esteves
- Cunha diz ser vítima de armação em denúncia de benefício ao BTG
- Mulher de Jaques Wagner diz que Cunha é ‘corrupto’ e pede sua cassação
A ideia do afastamento de Cunha está amparada no histórico de manobras do deputado e de um grupo de parlamentares ligados a ele. Entre as manobras está a decisão de Cunha de abrir uma sessão do plenário no fim da manhã de 19 de novembro e, com isso, determinar a suspensão da reunião em que o Conselho de Ética iria deliberar sobre sua cassação por quebra de decoro.
Com a decisão, Cunha forçou o adiamento da decisão do conselho, o que provocou rebelião no plenário e levou deputados de vários partidos a pedir ao MPF o afastamento do peemedebista do comando da Câmara.
A Procuradoria-Geral apresentou denúncia contra Cunha em agosto. Ele é o terceiro na linha sucessória da presidência da República e, pela lei, não pode exercer o cargo na condição de réu de uma ação penal. Essa era a hipótese mais forte até recentemente. Agora, procuradores entendem que o afastamento seria possível até mesmo por medida cautelar, antes mesmo da abertura de processo.
Medidas cautelares são comuns em investigações criminais, especialmente na primeira instância do Judiciário. O expediente tem sido usado corriqueiramente pelo juiz Sergio Moro para réus da Operação Lava Jato em Curitiba.
A Procuradoria-Geral da República deverá pedir abertura inquérito para investigar se o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, pagou R$ 45 milhões a Cunha e outros políticos do PMDB em troca de uma emenda à medida provisória número 608. Informações sobre o suposto pagamento constam de documentos apreendidos pela PF em poder de Diogo Ferreira, chefe de gabinete de Delcídio, preso semana passada. Cunha argumenta que sua emenda não beneficiava o banco, mas o contrariava.
O presidente da Câmara é investigado em outro inquérito da Lava Jato após ter sido acusado pelo doleiro Alberto Youssef de apresentar, por meio de uma aliada, a ex-deputada Solange Almeida, requerimentos de investigações contra uma empreiteira para, posteriormente, extorquir dinheiro dela.