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O Ministério Público Federal pediu informações ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sobre o pagamento de horas extras a mais de 3 mil servidores da Casa em janeiro – período de recesso parlamentar. O senador terá o prazo de dez dias para encaminhar as informações ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.

A investigação do pagamento é conduzida pela Procuradoria da República no Distrito Federal, a cargo da procuradora Ana Carolina Roman. Como o pedido de informações foi direcionado a Sarney, é praxe que seja encaminhado por meio do procurador-geral – que vai repassar as explicações à procuradora depois de recebê-las.

Autorização

No pedido de informações encaminhado a Sarney, a procuradora solicita explicações sobre o fundamento legal para o pagamento, a cópia do ato que autorizou as horas extras e outros documentos que "possam ter fundamentado a autorização".

A procuradora ainda solicita uma "justificativa pormenorizada para a necessidade da extensão da jornada de trabalho, considerando-se que se tratava de período de recesso parlamentar".

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