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Requião fechou bingos em 2003 | Jorge Woll/Arquivo/ Gazeta do Povo
Requião fechou bingos em 2003| Foto: Jorge Woll/Arquivo/ Gazeta do Povo

Histórico

Flagra de propina com assessor de Dirceu fez Lula banir jogos

No Brasil, as casas de bingo funcionaram por muito tempo sem a devida regulamentação. Em 2003, a senadora Ideli Salvatti – hoje ministra de Relações Institucionais – apresentou um projeto de legalização dos bingos. Mas em 2004, em resposta à divulgação de vídeo em que Waldomiro Diniz, ex-assessor do ministro José Dirceu, aparece recebendo propina do bicheiro Carlinhos Cachoeira, o então presidente Lula editou medida provisória proibindo o funcionamento dos bingos no país. Ideli, então, pediu o arquivamento de seu projeto.

No Paraná, o funcionamento das casas de bingo estava prevista em uma resolução de 2005. Quando Roberto Requião assumiu o governo, em 2003, ele revogou a resolução. Isso gerou uma briga jurídica com as casas de bingo, que muitas vezes abriam as portas com base em decisões liminares da Justiça. Em 2004, com a decisão de Lula, o peemedebista saiu vitorioso.

Propostas que tentam legalizar os bingos assombram a pauta do Congresso Nacional há anos, entrando e saindo das negociações entre os líderes para serem votadas pelo plenário das duas Casas. Foram várias as tentativas frustradas de levar adiante esses projetos na Câmara e no Senado nos últimos dez anos. Na mais recente, em dezembro de 2010, a legalização foi derrubada pelo plenário da Câmara, por 212 votos a 144.

Nem mesmo a principal justificativa dos que defendem a proposta – a de que a medida criará empregos diretos e indiretos, ampliando o setor de turismo no país – foi capaz de quebrar a resistência à iniciativa.

O lobby pela aprovação sempre foi muito forte. Em 2008, um ano depois de o Senado ter derrubado a prorrogação da CPMF, a proposta de legalização dos bingos ganhou força com uma causa mais nobre: parte dos impostos arrecadados com o jogo seria revertida para a saúde pública.

Capitaneado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o projeto recebeu assinatura de parlamentares de vários partidos da base aliada e da oposição. Mas acabou não avançando.

Em 2010, a proposta chegou a ter o apoio do então líder do governo Cândido Vaccarezza (PT-SP), que, no fim dos debates, acabou não votando. Nesta votação, a maioria dos petistas votou contra, mas foram a favor, por exemplo, o atual líder da bancada, Jilmar Tatto (SP), o secretário de Comunicação do PT, André Vargas (PR), o pré-candidato à prefeitura de Recife Maurício Rands e o ex-deputado Paulo Rocha (PA).

Na votação de 2010, os deputados goianos Carlos Alberto Leréia (PSDB), Sandes Júnior (PP) e Jovair Arantes (PTB), todos amigos do bicheiro Carlinhos Cachoeira, votaram a favor da legalização. Outro deputado goiano citado nas conversas gravadas de Cachoeira, o petista Rubens Otoni estava ausente.

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