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Dyogo Oliveira não cumpriu prazo para divulgar lista de obras. | Marcelo Camargo/Agência Brasil
Dyogo Oliveira não cumpriu prazo para divulgar lista de obras.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Negociado às vésperas da votação do impeachment para atrair apoio de senadores e prefeitos, o plano do presidente Michel Temer de destravar obras inacabadas ainda não saiu do papel. O governo não definiu quais serão os projetos e a comissão do Senado responsável para analisá-los nem sequer foi instalada.

O anúncio oficial da retomada das obras foi feito no início de julho, quando Temer recebeu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e uma comitiva de senadores que, em maioria, se declaravam “indecisos” no processo de impeachment. Essa era uma pauta antiga do senador. O acordo entre Renan e Temer foi uma sinalização de aproximação entre os dois peemedebistas. No início do processo de impeachment, Renan ainda estava mais próximo da então presidente petista Dilma Rousseff.

No fim de julho, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, confirmou um levantamento inicial de pouco mais de 1.500 obras inacabadas no valor de até R$ 10 milhões e se comprometeu em entregar uma lista de obras prioritárias em 20 dias. Mais de dois meses depois, segundo a pasta, a lista ainda está em “elaboração” e sem previsão para ser finalizada.

A comissão do Senado que analisaria os projetos também nem foi instalada. O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que deve assumir a presidência do colegiado, reclamou no fim de setembro que os líderes ainda não haviam indicado nomes para compor o grupo.

A instalação da comissão vai ficar para depois do segundo turno das eleições municipais devido à ausência dos senadores, que ainda estão em campanha em suas bases eleitorais. “A comissão vai servir para dizer quais obras devem ser retomadas primeiro. Mas o presidente Michel Temer demonstrou compromisso de retomar todas as obras”, disse Ataídes Oliveira.

R$ 1,9 bilhão

É o custo previsto para terminar as obras com orçamento de até R$ 10 milhões.

Dificuldade

No Planejamento, técnicos alegam que a demora na produção da lista de obras inacabadas se deve à dificuldade de identificar qual o problema que paralisou cada obra. Construções que sofrem embargos judiciais, por exemplo, não devem ser retomadas. A prioridade é por obras pequenas, como creches, quadras esportivas e praças. Apesar dos atrasos, o governo insiste que a retomada das obras é uma prioridade. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, afirmou à reportagem que as obras serão retomadas “o mais rapidamente possível”.

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