Proposta prevê que RTVE seja vinculada à Comunicação

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Atualmente vinculada à Secretaria Estadual da Cultura, a Rádio e Televisão Paraná Educativa (RTVE) – estatal do governo do Paraná – deverá passar a ser ligada à Secretaria da Comunicação Social. A mudança está prevista em uma proposta de emenda à Constituição Estadual (PEC) encaminhada ontem pelo Executivo à As­­­sembleia Legislativa.

Em outubro do ano passado, a alteração já havia sido feita pelo governador Beto Richa (PSDB) por meio de decreto. No entanto, como a vinculação da e-Paraná – como é conhecida a RTVE – com a Secretaria da Cultura está garantida na Constitui­­ção, o Executivo foi obrigado a revogar o decreto.

Melhor situada

Agora, na PEC enviada ao Legislativo, o governo afirma que, como a principal finalidade da RTVE é criar, produzir e divulgar conteúdo, ela ficará melhor situada na pasta da Comunicação. "É natural – e produtivo – que as duas estruturas estejam organicamente ligadas. Com suas atividades vinculadas à Secretaria da Comunicação, a RTVE estará inserida em um ambiente de comunicação mais amplo", diz a justificativa do Executivo para o projeto.

Alegando ainda que a Comunicação terá mais recursos para modernizar o "ineficiente e sucateado" parque tecnológico das emissoras, o governo garante que a RTVE "manterá seu caráter educativo e cultural, com a prioridade de sua programação à produção e à difusão dos valores culturais paranaenses".