Propostas

O que propõe a OAB para a Reforma Política:

• Reforço da soberania popular com o desbloqueamento dos instrumentos do plebiscito e referendo.

• Reforma partidária e eleitoral.

• Reestruturação do estado brasileiro.

• Criação de um órgão autônomo constituído por setores importantes da sociedade civil, para cuidar de políticas públicas de longo prazo.

• Recall, iniciativa popular, através de uma coleta de assinaturas, pedindo à Justiça Eleitoral uma nova manifestação popular com a continuação ou não do exercício do mandato.