Antes da hora
Oposição pede punição a Lula
Agência Estado
Brasília - PSDB, DEM e PPS vão entrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira. A oposição alega que Lula fez propaganda eleitoral ao usar a cadeia nacional de rádio e TV para pronunciamento à população por conta do Dia do Trabalho.
Ao falar em rede nacional, na quinta-feira, Lula exaltou, em tom de despedida, resultados de sua gestão. Defendeu a continuidade e disse que o atual modelo de governo pertence ao povo, "que saberá aprofundá-lo com trabalho honesto e decisões corretas". O PAC, plataforma eleitoral de Dilma, também foi citado.
"Que a Dilma precisa de ajuda, todo mundo sabe. Mas usar dinheiro público para isso é inconcebível e inaceitável", afirmou o advogado do PSDB, Ricardo Penteado, que assina a representação contra o presidente.
Futuro líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR) subiu à tribuna ontem para reclamar do que chamou de propaganda "explícita e escancarada". "As afirmações do presidente são uma afronta à lei", disse. "Aquilo não foi uma campanha subliminar. Foi escancarada, proselitismo a favor da candidata dele e uso da máquina pública."
São Paulo - O PT vai encaminhar representação ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para apurar a conduta do PSDB e de seu tesoureiro e coordenador da pré-campanha de José Serra à Presidência da República, Eduardo Graeff, por conta do conteúdo do site "Gente que Mente", cujo domínio é do PSDB. Na avaliação do secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo, também coordenador da pré-campanha de Dilma à Presidência da República, o conteúdo do canal representa um ataque à honra de Dilma.
"O site acusa Dilma de mentirosa e foi criado por dirigentes do PSDB. Isso foge do parâmetro do debate político", disse Cardozo. De acordo com ele, o PT tomou conhecimento da página na internet por meio do deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ), que citou o site em um discurso na tribuna da Câmara. "O conteúdo do site é absolutamente desrespeitoso. Encaminhamos a representação para apurar a prática de crime eleitoral", disse Cardozo.
De acordo com o vice-presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), o objetivo da iniciativa não é tirar o site do ar, mas o conteúdo considerado ofensivo. Se a Procuradoria-Geral da República abrir processo para investigar a prática de crime eleitoral, Graeff e a direção do PSDB podem ser processados por calúnia, injúria e difamação, cujas penas incluem detenção de três meses a dois anos e aplicação de multa.
"Não nos agrada judicializar a campanha", afirmou Falcão. "Queremos discutir ideias, mas quando o nível do debate é baixo e atinge a honra é preciso agir. Com honra não se negocia. Houve um ataque à honra e pouco importa se o site terá mais acessos agora ou não a partir de agora", defendeu Cardozo.
Além da representação à Procuradoria-Geral da República, o PT ingressou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também por conta do site. Neste caso a reclamação é por propaganda eleitoral negativa e antecipada. As punições incluem multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil e a retirada do conteúdo. "Quando você prestigia a ofensa é porque não ganha nas ideias", afirmou Cardozo. Entre as ofensas dadas como exemplo pela sigla nas representações o PT cita: "Santinha! As mentiras de Dilma" e "Dilma, só fraude explica".
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