![Serra: Não vi [a propaganda]. Não gravei diretamente para o programa [do DEM]. | Aldo Carneiro/AE](https://media.gazetadopovo.com.br/2010/05/d004b5cf9c5ee9070616ebc33e348cb1-gpLarge.jpg "PT entra na Justiça contra José Serra e DEM")
Propaganda antecipada
Ministério Público Eleitoral denuncia Lula e Dilma no TSE
Agência Estado
São Paulo - Ao mesmo tempo em que o PT ingressava no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma ação por propaganda antecipada contra José Serra (PSDB) e o DEM, o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrava na Justiça com uma representação para que sejam aplicadas multas no valor de R$ 25 mil ao PT, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à pré-candidata da sigla à Presidência, Dilma Rousseff. O MPE acusa os petistas de terem feito propaganda eleitoral antecipada da ex-ministra no programa partidário do partido, veiculado em cadeia nacional no dia 13.
O pedido de punição é assinado pelo procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, que também solicita ao TSE a redução do tempo reservado à propaganda partidária do PT no segundo semestre de 2011. Na representação, Gurgel ressalta que o PT fez "explícita exaltação" do nome de Dilma, além de ter promovido "propaganda negativa" do presidenciável do PSDB, José Serra.
O procurador-geral transcreve no documento trechos do programa, como nas comparações feitas entre os governos "Lula/Dilma" e "FHC/Serra", que evidenciam, de acordo com ele, desrespeito à Lei Eleitoral 9.096/95, que proíbe conteúdo eleitoral e referências de políticos não filiados à legenda na peça.
O procurador-geral lembrou na representação que tanto Lula como Dilma já foram condenados pela prática de propaganda eleitoral antecipada, o que justifica a aplicação da multa máxima, de R$ 25 mil. O presidente já foi multado quatro vezes e a pré-candidata duas. Gurgel também ressaltou que pediu a cassação da transmissão da propaganda partidária do PT no segundo semestre de 2011, e não no primeiro, uma vez que a transmissão neste semestre já foi cassada pelo TSE.
Brasília e Recife - O PT ingressou ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma ação pedindo que o DEM e o candidato à Presidência José Serra (PSDB) sejam multados por propaganda eleitoral antecipada. Na propaganda institucional do Democratas, na noite da última quinta-feira, Serra, que é de outro partido, ocupou 75% dos 10 minutos reservados para o DEM se promover como legenda.
Os petistas pediram ainda ao TSE que o Democratas perca o direito de transmitir sua propaganda institucional no primeiro semestre de 2011.
De acordo com o PT, o DEM desrespeitou as regras de propaganda partidária, que deve servir para divulgar exclusivamente o programa e a proposta política de um partido e não fazer a promoção de um candidato. O PT observa que Serra nem poderia ter aparecido no programa do DEM porque não é filiado ao partido. O PT também ressalta que a propaganda eleitoral ainda não é permitida nesse período de pré-campanha.
No programa transmitido em rede nacional de rádio e de televisão, o deputado Paulo Bornhausen, líder do DEM na Câmara, fez uma introdução. Ele afirmou que 2010 será um ano decisivo para o país e que propostas sérias e realistas merecem apoio. Em seguida, apareceu Serra dizendo que, nos últimos 25 anos, o povo brasileiro alcançou muitas conquistas, mas que "o Brasil pode ser muito mais do que é hoje" lema da campanha do tucano à Presidência.
José Serra ontem se fez de desentendido. Disse que não viu a propaganda partidária do DEM e se eximiu de culpa por eventuais excessos contidos nela. "Não vi [a propaganda]", disse ele. Serra ainda afirmou que suas declarações não tinham sido feitas especialmente para a propaganda do Democratas. "Não gravei diretamente para o programa", afirmou ele, em entrevista por telefone à rádio Jornal do Commercio, de Pernambuco. "Passaram [na propaganda] trechos de discurso que fiz no dia 10 de abril. Pegaram trechos e puseram no programa deles", declarou.
"Vamos analisar, se a Justiça achar algo errado, a gente vê o que faz", prosseguiu o tucano. "Mas a responsabilidade no caso é do próprio partido que fez o programa, porque minha imagem foi utilizada [...]. Vamos ver como é avaliado", disse Serra.
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