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Publicidade da marca do governo será suspensa no período eleitoral

A publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo ficará suspensa no período de 5 de julho a 5 de outubro, podendo estender-se até 26 de outubro, se houver segundo turno

  • PorAgência O Globo
  • 17/03/2014 10:09

No período eleitoral, o governo vai suspender a aplicação da marca "Brasil. País rico é país sem pobreza". A determinação está em instrução normativa do Secretaria de Comunicação Social publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. De acordo com a norma, a publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo ficará suspensa no período de 5 de julho a 5 de outubro, podendo estender-se até 26 de outubro, se houver segundo turno.

"Fica suspensa, durante o período eleitoral, a veiculação, distribuição, exibição ou exposição ao público de peças e material de publicidade submetidos ao controle da legislação eleitoral. Cada órgão ou entidade deverá, com a necessária antecedência, mandar suspender a publicidade submetida ao controle da legislação eleitoral", diz o texto.

Ainda segundo a norma, "estão sujeitos à regra deste artigo os textos para pronunciamento sem cadeias de rádio e televisão".

As placas do governo com a marca "Brasil. País rico é país sem pobreza" devem ser retiradas ou alteradas para exposição durante o período eleitoral. A suspensão da marca vale para " quaisquer suportes utilizados como meios de divulgação".

A publicidade considerada "urgente necessidade pública" deve ser encaminhada para autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O slogan "País rico é país sem pobreza", foi lançado em 2011 para reafirmar o compromisso firmado por Dilma, de dar prioridade à erradicação da miséria e redução da pobreza extrema no país.

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