Quatro cidades paranaenses recebem audiências sobre mudança no ICMS

A proposta de reforma tributária do governo do Paraná será debatida em audiências públicas em quatro cidades do estado a partir de sexta-feira (31). O projeto prevê mudanças na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS). Cascavel, no Oeste, será a primeira cidade a receber os deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa.

O encontro será realizado a partir das 10h, na Associação Comercial e Industrial da cidade. No dia 10 de novembro a reunião acontece em Maringá, no Noroeste, em Londrina, Norte, no dia 11, e em Curitiba no dia 26. Os encontros em Maringá e Londrina também serão nas associações comerciais dos municípios e em Curitiba, na Associação Comercial do Paraná. Projeto

A proposta prevê a diminuição de 18% para 12% a alíquota do ICMS de 95 mil bens de consumo popular. O objetivo é beneficiar as classes C, D e E com redução no preço final dos produtos. Para não provocar um desequilíbrio na arrecadação do Estado, no entanto, o pacote de reforma aumenta o imposto de outros produtos e serviços como gasolina, cigarros, telecomunicações, energia elétrica e bebidas. A expectativa é que a proposta seja aprovada até o dia 15 de dezembro na Assembléia Legislativa, para entrar em vigor já em 2009.

Saiba o que aumenta e o que diminui

A proposta diminui, em geral, em seis pontos porcentuais a alíquota do ICMS de alimentos, medicamentos, fármacos, produtos de higiene e de uso doméstico, calçados, vestuário, madeira e eletrodomésticos. Alguns terão o imposto reduzido pela metade, como os xampus e desodorantes.

Além disso, o projeto assegura os benefícios já concedidos para diversos itens, como hortifrutigranjeiros e agropecuários. Alimentos da cesta básica, por exemplo, que já são isentos de ICMS, continuarão com o benefício. Com a redução do ICMS, o Paraná deixará de arrecadar R$ 412,5 milhões por ano.

Para compensar essa perda, o imposto subiria de 26% para 28% na gasolina e de 27% para 29% na energia elétrica, no setor de telecomunicações, nos cigarros e na cerveja. A previsão do governo é que o aumento chegue a 2,64% no preço final da gasolina e 2,8% na energia. Com o aumento será arrecadado R$ 409,5 milhões, mantendo praticamente o equilíbrio.