Queda de repasses neste mês é de 24,6% em relação a agosto

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No mesmo momento em que estiverem hoje reunidos em Curitiba para discutir os problemas com a redução de repasses federais, os prefeitos receberão a primeira parcela do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Descobrirão que o valor será 24,6% menor em relação ao montante que foi depositado no mês passado. A reunião é promovida pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP), a pedido dos próprios prefeitos, que pedem uma ação conjunta para enfrentar a crise e justificar medidas restritivas para a população. Iniciativas como redução do expediente e cancelamento de despesas estão sendo analisadas.

No ano, as prefeituras paranaenses já teriam deixado de receber R$ 231 milhões, se comparado com o valor destinado no mesmo período de 2008. A queda na receita municipal equivale a um mês inteiro de repasses. É como se, dos oito meses que já se passaram, em um o governo federal tivesse deixado de enviar dinheiro. A situação é crucial principalmente porque 70% das prefeituras têm no FPM a principal fonte de recursos.

O governo federal prometeu uma compensação pela queda no repasse. No primeiro semestre, foram R$ 38,5 milhões. Até o fim de setembro, uma nova parcela compensatória deve ser depositada, mas ainda insuficiente diante do rombo de R$ 231 milhões já acumulados. Os prefeitos querem que, além da ajuda já prometida, novas medidas sejam tomadas. Uma mobilização está sendo organizada para o dia 23, em Brasília.

O presidente da AMP, Moacyr Fadel, lembra que os administradores municipais nem sequer contaram com a possibilidade de aumento em relação aos recursos recebidos no ano passado, mas que a redução brus­­­ca já significa um impacto considerável nas contas públicas. "Estávamos esperançosos. Em agosto já era para a economia ter reagido. Mas foi o mês em que a redução do repasse foi mais drástica", salienta.

Fadel afirma que muitos prefeitos estão procurando a entidade em busca de orientações sobre medidas que podem ser tomadas para reduzir gastos e buscar, conjuntamente, a recuperação das perdas. Ele destaca que o atendimento de saúde por causa da gripe A e a frequência intensa de chuvas nos últimos meses representaram mais despesas para as cidades, como problemas nas estradas rurais. "Nunca chegamos numa situação tão complicada. O ano de 2007 foi difícil por causa estiagem, mas 2009 já está sendo pior", aponta. A AMP informa que o repasse de ICMS, feito pelo governo estadual, que vinha se mantendo em alta, foi quase 5% menor nos últimos meses.

Atualmente, 10% das prefeituras já estariam funcionando em meio expediente, mas o porcentual pode ser estendido, atingindo quase todos os municípios. A redução no período de atendimento ao público representa economia de 15% a 25% da despesa fixa. Outras medidas, como refinanciamento de débitos com impostos, corte de horas extras e cancelamento de investimentos serão debatidas no encontro dos prefeitos hoje. "Pretendemos ouvir as ideias dos prefeitos", conta. Os administradores municipais já estão preocupados com as despesas do fim do ano, como 13.º salário do funcionalismo e a quitação de contratos.