Reajuste aos aposentados que ganham acima do mínimo será de 5,01%

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O governo editou nesta sexta-feira uma nova medida provisória que garante reajuste de 5,01% para as aposentadorias e pensões acima de um salário-mínimo. A MP anterior, que concedia aumento de 5%, não foi votada pelo Congresso e perdeu a validade nesta quinta. A medida não foi votada porque houve um impasse entre governo e oposição, que defendia um aumento de 16,67%.

Como não é permitido reeditar uma MP exatamente nos mesmos termos da anterior, o governo teve de conceder um aumento um pouco maior: 5,01%. O acordo que garantiu o aumento foi acertado com os aposentados em abril. O Congresso tem 120 dias para votar a medida.

Segundo Carlos Eduardo Gabas, ministro interino da Previdência, a MP também fixa como índice oficial de reajuste das aposentadorias e pensões o INPC.

O governo garantiu que, além de manter o aumento, os aposentados vão continuar recebendo os outros benefícios. Entre eles, o desconto de até 90% no preço de remédios de uso prolongado. No caso dos idosos, esse benefício representa um ganho muitas vezes, maior do que o próprio reajuste.

A pauta da Câmara estava trancada, desde 7 de junho, por causa da antiga MP. A oposição insistia em votar nominalmente o aumento de 16,67% e o governo obstruía as votações. A idéia dos partidos de oposição era deixar o presidente Lula com o ônus de vetar o reajuste maior.