Receita libera nesta segunda consulta ao 1º lote residual de 2006

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A Receita Federal vai liberar nesta segunda-feira, a partir das 8h, a consulta ao primeiro lote residual (malha fina) de 2006, ano-base 2005. Para saber se teve a declaração liberada, basta acessar a internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone (0300780300). Para ter acesso à informação, basta informar o número do CPF.

Neste primeiro lote residual de declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foram liberadas 250.994 declarações. Desse total, foram gerados eletronicamente 116.381 extratos para contribuintes com imposto a restituir, correspondendo a R$ 199.999.963,06; 72.277 extratos para contribuintes com imposto a pagar, correspondendo a R$ 96.632.200,90; e 62.336 extratos para contribuintes sem saldo de imposto a pagar ou a restituir.

O montante a restituir encontra-se acrescido de 10,05%, correspondentes à variação da taxa básica de juros Selic nos meses de maio a dezembro de 2006 e de mais 1% referente ao mês de janeiro de 2007. Esse valor não mais sofrerá qualquer acréscimo, independentemente da data em que o contribuinte receba a sua restituição.

O contribuinte com direito à restituição que não solicitou crédito em conta poderá fazê-lo a partir do dia 15 de janeiro. Os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil (BB), onde o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para o "BB responde" 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades (ligação gratuita) para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.

Este é o primeiro lote de restituições liberadas da malha fina. Em 2006 foram retidas em malha 746.035 declarações, contra 900 mil em 2005. O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir informou que, do total dos contribuintes presos à malha, 370.728 ficaram retidos por omissão de rendimentos recebidos de pessoas jurídicas.