A população curitibana desaprova a proposta de emenda constitucional (PEC) que propõe o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos, com a ampliação do mandato único de 4 para 5 anos. Segundo levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas, com exclusividade para a Gazeta do Povo, 67,8% dos curitibanos aprovam a reeleição para os ocupantes de cargos do Poder Executivo e apenas 29,8% discordam dela.
Já a ampliação do mandato para 5 anos, sem direito à reeleição, tem a discordância de 54,9% dos moradores da cidade. Apesar disso, o porcentual de pessoas que concordam com essa proposta é alto 42,9%.
A PEC que acaba com a reeleição e amplia o mandato do presidente, governadores e prefeitos para 5 anos foi aprovado em dezembro pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta agora tem de passar por uma comissão especial a ser instituída pelo presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT). Só depois disso é que poderá ser votada nos plenários da Câmara e do Senado.
O pano de fundo da discussão da PEC, dizem os oposicionistas e até alguns governistas, é a possibilidade de abrir uma brecha para um terceiro mandato do presidente Lula. Caso mudem as regras do jogo, Lula poderia concorrer a um novo mandato único de 5 anos.
Efeitos ruins
O cientista político Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília (UnB), diz acreditar que, se o levantamento fosse feito em todo o país, os índices de aprovação da reeleição seriam semelhantes, mas com variações. "A pesquisa explica o pensamento de uma pequena parte da população do país. Acredito que se fosse (uma pesquisa) nacional, o resultado seria o mesmo, mas com porcentuais inferiores (de aprovação da reeleição), por conta da especificidade de cada região do país, com seus costumes e cultura bem diferenciados."
Nogueira diz acreditar que a PEC não deve ser aprovada por causa dessa aprovação popular, embora a reeleição tenha gerado efeitos ruins para o país. "Ficar por oito anos no governo é um período extremamente excessivo. O problema é que, durante a campanha de reeleição, muitos políticos incorrem em crimes contra a administração pública. Para se ter uma ideia, sete governadores reeleitos no último pleito (2006) respondem por processos que vão desde abuso do poder até o uso da máquina pública", afirma ele.
Para quem defende a reeleição sob o argumento de que 4 ou 5 anos não é tempo suficiente para governar, Nogueira rebate usando um exemplo histórico: "Juscelino (Kubitschek) governou o país de 1956 a 1961 e, nesse período, entre outras coisas, construiu a cidade de Brasília e grandes hidrelétricas do país. Cinco anos é mais do que o suficiente".
Recall
O cientista político Carlos Luiz Strapazzon, do Centro Universitário Curitiba, também não ficou surpreso com o resultado da pesquisa. Ele, ao contrário de Nogueira, diz ser favorável ao processo de reeleição embora defenda que as regras para as esferas federal e estadual não devam ser as mesmas para pequenos municípios. "Os brasileiros estão acostumados e acham que 4 anos não dá para fazer tudo. Eu entendo que o mandato é de oito anos com recall (avaliação do governante) a cada 4 anos. Só que esse tempo é excessivo para um prefeito de cidades pequenas, que administram recursos provenientes da União e dos estados e gastam 70% com o funcionalismo", afirma.
Strapazzon afirma ainda que a discussão sobre a possibilidade de políticos se reelegerem é uma discussão que ocorre desde a Constituinte de 1988. "A proximidade da eleição (de 2010) traz o assunto reeleição e ampliação do mandato de volta. Mas sempre na esfera federal. A intenção é uma só: fazer barganhas com o Poder Executivo."
O diretor da Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, acredita que a população é amplamente favorável à reeleição porque ela garante aos eleitores a possibilidade de decidir pela continuidade de uma gestão que vai bem. "Os cidadãos têm essa autonomia de deixar o governante por mais 4 anos, se a administração for favorável, ou tirá-lo do poder", comenta.
No entanto, afirma Hidalgo, a população não vê os artifícios que os políticos utilizam para se manter no poder. "As pessoas não enxergam, por exemplo, o uso da máquina pública para se reeleger." Em relação à ampliação do mandato, Hidalgo acha que a proposta de emenda só terá apoio popular se passar a valer para a próxima eleição não beneficiando os atuais governantes.
Deixe sua opinião