Renan adia criação da CPI da Petrobras após questionamento de Gleisi

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O requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na Petrobrasfoi lido no plenário do Senado nesta terça-feira (1º), mas uma questão de ordem apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) adiou pelo menos até a quarta-feira (2) a criação da CPI. Segundo Gleisi, o requerimento traz quatro diferentes acusações contra a Petrobras e não um único "fato determinado", uma das exigências para a abertura de uma CPI. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem a prerrogativa de decidir a questão, disse que responderá na quarta-feira. "O requerimento apresenta fatos determinantes desconexos com apenas a Petrobras em comum", disse Gleisi, no plenário do Senado.

A convocação de uma CPI da Petrobras ganhou força depois da divulgação de novas informações sobre a aquisição de uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, pela empresa. A compra foi alvo de denúncias de superfaturamento. Apesar de o foco da investigação ser a compra da refinaria, a CPI também deve se debruçar sobre outros temas, como as investigações na Holanda que poderiam apontar pagamento de propina a funcionários da estatal, a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e até mesmo a ativação de plataformas de exploração de petróleo sem todas as condições de segurança.

O requerimento foi lido pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) a pedido de Renan. Após a leitura, começa a contar o prazo para que os senadores que mudarem de ideia possam retirar suas assinaturas. O período para a retirada das assinaturas, que se encerraria nesta terça-feira, só acabará à meia-noite de quarta-feira, dia em que Renan anunciará a sua decisão.

O pedido de CPI foi apresentando na semana passada pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) com 28 assinaturas, uma a mais do necessário para a criação da comissão. Além dos senadores de oposição, apoiaram a investigação parlamentares do PP, PMDB, PDT e PSD, que fazem parte da base aliada, além dos senadores do PSB, que deixou a coalizão do governo no ano passado.

A estatal já vem sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal e Ministério Público Federal, além de ter promovido apuração interna sobre denúncias de pagamento de propina a seus funcionários. A Petrobras adquiriu 50% da refinaria em 2006 por US$ 360 milhões. Mas em seguida amargou uma batalha judicial com o parceiro no projeto, a Astra, que possuía os 50% restantes, e acabou sendo obrigada a desembolsar em 2012 mais US$ 820 milhões para ficar com a totalidade da empresa.

A criação de uma CPI para investigar a estatal deve causar dificuldades políticas à presidente Dilma Rousseff, que tenta a reeleição, mas o governo já vinha considerando inevitável a instalação da comissão. Além da mobilização no Senado, deputados também tentam obter assinaturas para a instalação de uma CPI mista, constituída por senadores e deputados.

Dilma diz que confia em aliados para impedir "motivações eleitorais" no Congresso

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (1º) que confia nos aliados no Congresso para agir e "impedir que motivações meramente eleitorais" escondam a verdade, no momento em que a oposição e alguns parlamentares da base se preparam para instaurar uma CPI destinada a apurar denúncias de irregularidades na Petrobras. "Tenho certeza que nossos aliados saberão agir para impedir que motivações meramente eleitorais acabem por atropelar a clareza e esconder a verdade na busca de respostas para os grandes problemas nacionais", disse Dilma em discurso na cerimônia de posse de novos ministros, no Palácio do Planalto.

O governo já vem trabalhando com o cenário de que a criação da CPI é inevitável e passou a negociar com os líderes aliados a melhor estratégia para reduzir seus impactos, especialmente em ano de eleição.

A criação de uma CPI para investigar a estatal deve causar dificuldades políticas a Dilma, que tenta a reeleição, e também pode afetar economicamente a companhia, dependendo do avanço das investigações. "Tenho certeza, sobretudo, de que aquilo que o nosso povo quer, o governo e o Congresso Nacional unidos saberão fazer", disse Dilma ao dar posse ao deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) na Secretaria das Relações Institucionais.

Berzoini assumiu no lugar de Ideli Salvatti, que passa a comandar a Secretaria de Direitos Humanos, substituindo a deputada Maria do Rosário (PT-RS), que disputará as eleições e teve que deixar o cargo.

A convocação de uma CPI da Petrobras ganhou força depois da divulgação de novas informações sobre a aquisição da uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, pela empresa. Uma nota de Dilma informando que a decisão foi tomada com base num documento "técnico e juridicamente falhos" deu novos contornos políticos ao caso, e a oposição conseguiu o apoio suficiente para a investigação política.

O novo ministro das Relações Institucionais, que já participou das articulações da CPI nos últimos dias, afirmou que os líderes aliados decidirão qual a melhor estratégia e também disse que o governo quer evitar a disputa política em torno da estatal. "Nós queremos que seja uma apuração dentro da legalidade, sabendo que CPI é ambiente político, mas reduzindo a disputa político eleitoral", disse Berzoini, indicando que o governo já não tem como evitar a investigação no Congresso.

Berzoini reuniu-se nesta manhã de terça com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para tratar do assunto e também participaria de um almoço com Dilma para ouvir suas orientações nesta terça.

Estratégia e articulação

Os líderes aliados ainda não chegaram a um consenso se causará menos danos ao governo uma CPI apenas no Senado ou mista, com deputados e senadores. Na semana passada, a oposição protocolou no Senado pedido de CPI. Na Câmara, parlamentares também se mobilizam. Alguns aliados acreditam que não há como evitar uma comissão mista, mesmo se o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criar oficialmente a CPI na Casa nesta terça.

Há ainda os que defendem que o governo articule uma outra CPI, também mista, para investigar o suposto esquema de cartel na licitação do metrô em São Paulo durante os governos do PSDB. Essa seria uma forma de contra-atacar a oposição que encabeçou a criação da CPI da Petrobras e retaliar os tucanos durante o período eleitoral.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que está coletando as assinaturas para a CPI do suposto cartel, disse que faltam cerca de 20 assinaturas na Câmara, que espera obter nesta terça para começar a buscar apoio no Senado e criar uma CPI mista. Duas fontes do governo disseram à Reuters nesta terça, sob condição de anonimato, que a tendência majoritária dos aliados é optar por uma CPI mista da Petrobras e que se articule a criação de uma comissão para investigar o escândalo do cartel de São Paulo.

Questionado sobre uma outra comissão para investigar as denúncias de cartel em São Paulo, Berzoini disse que não há orientação do governo sobre isso, mas que os líderes podem julgar se essa é a melhor estratégia. "Nós achamos que se é para ter investigação de alguns assuntos candentes, nós temos vários assuntos, alguns que ainda não foram objeto de investigação do Congresso. Não há orientação do governo nessa questão", afirmou.