Renan afirma: "Daqui ninguém me tira"

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), rebateu nesta terça-feira o líder tucano Arthur Virgílio (AM), no plenário da Casa e voltou a dizer que não renunciará.

- O PSDB pode dizer o que quiser - e eu respeito. O DEM pode dizer o que quiser - e eu respeito. Mas daqui ninguém me tira. Só sairei pela vontade soberana da maioria desta Casa - disse ele, segundo o Blog do Noblat. - Quem quiser me pôr para arder numa fogueira em praça pública terá de sujar as mãos.

O presidente do Senado é acusado de ter contas pessoais pagas por um lobista e de usar notas frias para comprovar rendimentos. (Relembre as denúncias)

Sobre possíveis protestos na LDO

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não quis dar entrevistas nesta terça-feira, ao deixar seu gabinete em direção ao plenário, onde preside uma sessão. O senador respondeu apenas a um questionamento sobre o fato de deputados de oposição terem prometido fazer protestos contra ele se Renan decidir presidir a sessão conjunta do Congresso que vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

- Eu tenho cara de quem teme ameaças? - disse o senador.

Questionamento ao Conselho de Ética

Renan encaminhou nesta terça, por intermédio de seu advogado Eduardo Ferrão, um ofício questionando vários atos do Conselho de Ética, onde tramita a representação do PSOL que determinou a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar. Renan questiona, por exemplo, o fato de o Conselho não ter votado o relatório apresentado pelo senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) que propunha o arquivamento do processo por falta de provas. O presidente do Conselho, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), anulou o relatório de Cafeteira para corrigir erros na tramitação da representação do PSOL.

Renan questiona ainda a abrangência das investigações, pede anulação da primeira perícia da Polícia Federal em seus documentos alegando que ela foi realizada sem o aval da Mesa Diretora e pede informações sobre perícia da própria Polícia Federal.

O senador Renato Casagrande (PSB-ES), um dos relatores do caso, afirmou que todos os questionamentos serão respondidos e defendeu a decisão de Quintanilha de anular o relatório de Cafeteira, afastado por problemas de saúde. Um novo relatório será elaborado a partir da avaliação dos novos relatores, Marisa Serrano (PSDB-MS), Casagrande e Almeida Lima (PMDB-SE).

Já Quintanilha deverá pedir nesta terça-feira, por meio da Mesa do Senado, que a PF conclua a perícia nos documentos de defesa. A PF já olhou os documentos, mas apenas para atestar sua veracidade. Agora, a perícia vai investigar se o que os documentos mostram condiz com a relidade dos negócios e transações feitos por Renan Calheiros. Também deverá ser encaminhada a Renan lista com os documentos que estariam faltando para que a PF comprove se realmente ocorreram as operações de compra e venda de gado, que comprovariam que ele usou recursos próprios para pagar a pensão de uma filha.

Consultor do Senado pode ir a Maceió investigar negócios

A comissão de relatores decidiu também, na noite desta segunda-feira, enviar para Maceió um consultor do Senado para buscar novos documentos da Secretaria da Fazenda de Alagoas e da delegacia regional do Ministério da Agricultura. O trio de relatores deve consultar nesta terça-feira o Conselho de Ética sobre a decisão. A proposta dos relatores é de de verificar se todas as operações de Renan foram legais.

Ainda de acordo com Casagrande, só depois de concluída a perícia é que será aberto prazo para Renan se defender, inclusive prestando depoimento ao Conselho de Ética. A partir do próximo dia 18, os parlamentares entram em recesso, e o processo contra o presidente do Senado entrará em compasso de espera até a volta dos trabalhos legislativos, em agosto. Mas para isso, é preciso que seja votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso. A oposição ameaça fazer da sessão mista um palco de protestos caso o senador Renan Calheiros comande os trabalhos. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), já disse que não terá como interferir.

PSOL quer que Conselho investigue suposta ajuda a cervejaria

Casagrande sugeriu que a Câmara tome a iniciativa de investigar as denúncias envolvendo o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão de Renan, e a cervejaria Schincariol. Segundo Casagrande, o Conselho de Ética só irá apurar as denúncias caso a linha de investigação já traçada se encontre com as novas suspeitas.

- Na minha avaliação, a iniciativa deve ser tomada pela Câmara dos Deputados, porque envolve a menção a um deputado federal. Nós só iremos ter condições de fazer esta avaliação, se no decorrer das investigações que estamos realizando, alguma ponta da investigação fizer vínculo com estas denúncias. A princípio, se alguém quiser mais informação, é preciso que se faça nova representação no Conselho de Ética da Câmara - disse Casagrande.

Reportagem publicada pela da revista 'Veja' neste fim de semana, mostra que a família Calheiros vendeu uma fábrica em Alagoas pelo valor de R$ 27 milhões à cervejaria Schincariol, quando na verdade ela não possuía nem R$ 10 milhões em valor de mercado. Em contrapartida, Renan Calheiros teria atuado em favor da Schincariol no INSS, para impedir que uma dívida de R$ 100 milhões da cervejaria fosse executada; e na Receita Federal, contra multa por sonegação de impostos.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que o partido ainda estuda se entrará com nova representação no Conselho de Ética ou se pedirá para que o objeto das investigações seja ampliado.

- Nós vamos hoje (terça-feira) analisar estas questões, estas novas denúncias. Fica evidenciado que o negócio do deputado Olavo Calheiros é suspeito e precisa de investigação. E o trabalho de lobista que o senador Renan supostamente teria feito gestões em defesa desta empresa de bebidas junto ao ministério da Justiça, ao INSS, à secretaria da Receita Federal, também devem ser objetos de explicação claríssimas da parte dele - disse Alecar

A relatora Marisa Serrano disse na segunda-feira que o Conselho de Ética não vai investigar agora a denúncia. Conforme antecipou o Blog do Noblat , a senadora alegou que, para incluir o novo caso na investigação, será preciso fazer uma nova representação e votar um adendo ao processo no plenário do Conselho, o que não deve acontecer.

Já o líder da Minoria no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), membro do Conselho de Ética, defendeu a investigação e adiantou que vai se reunir com o líder do DEM, Agripino Maia (RN), para saber como o partido vai se posicionar sobre a nova acusação.