Renan alerta senadores para risco de abrir voto em processo de cassação

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez uma defesa velada do voto secreto ao comentar a iniciativa do DEM e do PSDB de abrir o voto caso o Conselho de Ética resolva fechar a sessão em que será votado o relatório do processo contra ele por supostamente usar dinheiro de um lobista para pagar contas pessoais.

Renan lembrou aos colegas que a abertura de voto já levou a renúncias no Senado, sugerindo que quem abrisse o voto poderia enfrentar problemas futuramente:

- Voto secreto é uma coisa delicada. Já houve quem teve de renunciar pela abertura do voto - afirmou Renan, possivelmente em referência às renúncias de Antônio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda, em seguida ao escândalo da violação do painel do Senado, em 2001, na votação em plenário da cassação do Luiz Estêvão. O presidente do Senado fez uma estranha comparação entre abertura voluntária de voto e violação de sigilo, que foi o que aconteceu no caso do painel.

Senadores tentam fechar acordo sobre relatório

Os três relatores do processo já estão reunidos no gabinete do presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), para tentar um acordo sobre o texto que vão apresentar para votação na próxima quinta-feira. A relatora Marisa Serrano (PSDB-MS) demonstrou pouca convicção de que será um texto único.

- Oxalá pudesse ter um relatório único - afirmou.

Tudo indica que haverá convergência entre o texto do senador Renato Casagrande (PSB-ES) e o de Marisa, mas o outro relator, senador Almeida Lima (PMDB-SE), deve apresentar um outro texto propondo o arquivamento do processo contra Renan. Casagrande, no entanto, disse que será apresentado apenas um relatório, possivelmente com um voto em separado.

- Vai ser um relatório só. Esse relatório pode ter três votos ou dois votos. Agora, caso um dos três tenha uma posição contrária, pode apresentar um voto em separado durante a votação do plenário - disse Casagrande.

DEM vai propor que decisão de Quintanilha seja votada

Como a Constituição prevê o voto secreto na votação de cassação em plenário, para evitar a possibilidade de uma impugnação posterior da votação aberta, o líder do DEM, José Agripino Maia (DEM-RN), vai recomendar que seja apresentado um requerimento para que a decisão de Quintanilha seja votada pelo Conselho, quando cada um pode abrir seu voto no encaminhamento.

Perguntado por que o Senado não põe os vetos presidenciais para votar, como quer o PPS, Renan disse que a matéria depende das lideranças dos partidos.

- Depende das lideranças, não do presidente do Senado - afirmou.

Renan divulga nota para negar manobras

Em nota divulgada nesta terça, Renan nega que esteja fazendo manobras para atrasar o processo por quebra de decoro parlamentar aberto no Conselho de Ética. Renan diz que desde o início do processo tem se pautado pelo estrito cumprimento de normas regimentais e constitucionais e reafirma que partiu dele a iniciativa de pedir ao Ministério Público Federal que o investigasse.

"Apesar desses institutos preverem uma série de etapas que devem ser seguidas, jamais lancei mão de prerrogativas que poderiam delongar o processo, colocando-me sempre à disposição do Conselho de Ética. Entreguei documentos mesmo quando ainda não haviam sido pedidos (...)"Posso até ser vítima dos excessos da democracia, mas jamais me afastarei dela", diz a nota.