Sanear as contas municipais e controlar a dengue são tarefas que estão na lista de prioridades do prefeito eleito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira (PSB). Ele assume o Executivo municipal na terça-feira com o desafio de manter a cidade no topo do Índice Nacional de Educação Básica (Ideb) e com os bons resultados alcançados pelo setor turístico nos últimos anos. Nesta entrevista à Gazeta do Povo, o prefeito eleito fala sobre os planos de sua gestão.
Diante do relatório feito pela equipe de transição, qual será o principal desafio para o início do governo?
O principal desafio será sanear e colocar o orçamento do município em condições de investimento. A capacidade de investimento, que acredito não ser exclusiva de Foz do Iguaçu, é praticamente zero. Há também benefícios concedidos no apagar das luzes difíceis de ser cancelados.
A Lei de Responsabilidade Fiscal não se aplica a essas situações?
A Lei de Responsabilidade Fiscal veio justamente para garantir que a política pública não sofra nenhum revés de continuidade em virtude de ações que sejam tomadas antes de mudar um governo. Mas, infelizmente, o dispositivo de não poder criar despesas novas nos dois últimos quadrimestres não foi cumprido em Foz do Iguaçu. E o que é pior, além de não ter sido cumprido, muitas vezes por pequenos deslizes, parece que há uma intenção nítida de aprofundar ainda mais a concessão e contratação dessas despesas que certamente vão gerar um grande desconforto de natureza legal. Algumas delas não poderão ser pagas porque a lei não permite. Há também outros benefícios de natureza pessoal prometidos aos servidores. Assume-se o papel de bonzinho na fotografia e passa-se a obrigação de pagar para o ano que vem. Temos alguns eventos, como é o caso do X-Games, de envergadura nacional, no qual todas as despesas estão sendo passadas para próxima administração.
Há estimativa da dívida que será herdada?
A dívida, a médio e longo prazo, está na casa de R$ 115 milhões a 120 milhões. A médio e curto prazo chega a cerca de R$ 60 milhões. Nós vamos ter muita calma e não vamos fazer nada que a lei não prevê. A lei determina que eu não pague nenhum empenho se não tiver dinheiro em caixa. Todos que têm contrato com a prefeitura ou despesas a receber terão que receber este ano ou o prefeito terá que deixar dinheiro em caixa para que eu pague no ano que vem.
Além das finanças, há alguma outra preocupação?
A questão da dengue. Foz do Iguaçu é apontada como um dos prováveis locais onde ocorrerá uma epidemia. Nós já temos no Paraguai quase 70 mortes e mais de 35 mil pessoas com sintomas e nós teremos que fazer um grande empenho que poderia ser feito agora.
Na área da educação, um dos desafios da gestão do senhor é manter o nível do Ideb. Como será a política para o setor?
Não adianta dizer que todas as escolas são iguais. O que me chamou atenção na escola comandada pela secretária que indiquei para a Educação, a Shirlei de Carvalho, é que o conteúdo humano foi o mais importante. É uma escola que não tem biblioteca, quadra de esporte e piscina. Mas há muita força de vontade dos professores, alunos e pais de alunos. É isso que acreditamos que a secretária irá levar a todas as escolas. A prioridade será da educação e não a vaidade de inaugurar novas escolas.
Com STF politizado, fugas de réus da direita se tornam mais frequentes
Estatais batem recorde na Lei Rouanet enquanto contas públicas fecham no vermelho
Frases da Semana: “Pela primeira vez, os brasileiros estão com inveja da Venezuela”
ONGs relatam mais de 100 mortos sob repressão do regime do Irã, que ameaça EUA